Tião Viana destranca pauta e Senado aprova MPs e projeto de lei do Fies

Depois de cinco meses de paralisia nos trabalhos, o Senado Federal conseguiu hoje destrancar a pauta de votações da Casa. Com o senador Tião Viana (PT-AC) à frente dos trabalhos, os senadores aprovaram três medidas provisórias que trancavam a pauta, além de projeto de lei que modifica as regras para o programa de financiamento estudantil do governo federal, conhecido como Fies.

Viana havia fechado acordo com os líderes partidários nesta terça-feira para retomar as votações da Casa. Com o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, a oposição cumpriu a promessa de encerrar a obstrução às votações plenárias.

Desde que a crise política teve início no Senado, no final de maio, os senadores conseguiram realizar votações em apenas 13 das 49 sessões deliberativas da Casa. Após o afastamento de Renan, em apenas dois dias de votações --que tiveram início nesta terça-feira-- os parlamentares destrancaram a pauta e aprovaram 17 mensagens com indicações de autoridades para cargos no governo federal.

Fies

O projeto aprovado pelos senadores prevê que os alunos do ensino superior poderão financiar todas as mensalidades da graduação, do mestrado e doutorado. Antes da mudança, o Fies financiava somente mensalidades dos alunos matriculados em cursos de graduação.

As taxas de juros também foram alteradas com a possibilidade dos alunos começarem a pagar o financiamento até seis meses após conclusão do curso.

Pelo projeto aprovado no Senado, os alunos poderão financiar integralmente as mensalidades. Anteriormente, o Fies permitia somente o financiamento de 50% dos pagamentos. O projeto prevê pagamentos de taxas de juros que variam de 3,5% ao ano até 5,5%.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende vetar o artigo que permite aos alunos usar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para pagar a dívida.

Pronasci

Os senadores também aprovaram, nesta quarta-feira, medida provisória que cria o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), conhecido como PAC (programa de Aceleração do Crescimento) da segurança. O programa prevê a aplicação de R$ 7,1 bilhões até 2011 na área de segurança pública, destinados à prevenção, controle e repressão da criminalidade.

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