Paulo Bernardo acena com redução futura na alíquota da CPMF

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou que o governo está disposto a reduzir de forma gradual a alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), hoje de 0,38%. O ministro, no entanto, voltou a rejeitar a possibilidade de abrir mão dessa receita imediatamente.

20.set.2007/Folha Imagem

Paulo Bernardo diz que redução gradual de alíquota tem de ser conversada e negociada

"Não há nenhuma condição de abrir mão da receita da CPMF em um primeiro momento, principalmente de imediato, mas acho que a possibilidade de redução gradual tem que ser discutida e analisada", afirmou nesta quinta-feira.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011 está em tramitação no Senado. O governo quer aprová-la sem modificações, mas encontra resistência da oposição.

Segundo Bernardo, a negociação não está descartada, mas indicou que não haverá reduções da alíquota em um primeiro momento e que é possível discutir a PEC em conjunto com um projeto de lei que promova desonerações. "Se for esse o espírito de negociação com os senadores vamos fazer um esforço para atendê-los."

Hoje, a alíquota da CPMF é de 0,38% e a cobrança deverá ser responsável em 2008 por uma arrecadação de cerca de R$ 39 bilhões. A PEC possui uma emenda que permite ao Executivo reduzi-la sem a necessidade de aprovação de um novo texto pelo Congresso Nacional.

Outro argumento usado pelo governo é que a redução de outros impostos é mais eficaz para o crescimento da economia, como a desoneração da folha de pagamentos --no entanto, ainda não apresentou uma proposta aos parlamentares.

O ministro Paulo Bernardo participa de audiência pública na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional.

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