Alencar diz que governo não pode ser irresponsável e perder CPMF

O presidente em exercício José Alencar voltou a ressaltar nesta quinta-feira que é contra a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas acredita que o governo não pode ser irresponsável e colocar em risco a aprovação da contribuição no Senado.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF até 2011 já foi aprovada na Câmara, mas ainda tramita no Senado, onde o governo enfrenta resistência.

"Não há quem seja a favor da CPMF, ninguém é a favor de um imposto dessa natureza. Porém, o governo não pode ser irresponsável de colocar em risco o que foi feito até agora no que diz respeito ao controle da inflação, através do equilíbrio orçamentário. Então, nós não podemos provocar um rombo no Orçamento", disse Alencar, que participa hoje em São Paulo da entrega do prêmio "As Melhores da Dinheiro 2007".

A cobrança da CPMF termina em 31 de dezembro, por isso a pressa do governo em aprovar a prorrogação da contribuição. A arrecadação prevista para 2008 com a CPMF é de R$ 40 bilhões.

O presidente em exercício se mostrou temerário à qualquer negociação para reduzir a alíquota ainda neste ano, pois não acredita que o Congresso aprovará as mudanças até o fim do ano.

"Qualquer modificação que se faça no Senado, nesta votação no Senado, o projeto teria que voltar à Câmara, e ao voltar à Câmara não daria tempo, de forma alguma, para ser aprovado este ano, o que traria um prejuízo orçamentário brutal", afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de a redução da alíquota começar no ano que vem, Alencar se mostrou favorável às negociações, desde que o projeto não volte para a Câmara.

"O que se pode fazer é, naturalmente, examinar uma saída que não devolva o projeto à Câmara e que, paralelamente, através de decreto, se faça alguma coisa", disse.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse hoje que é possível fazer uma redução de forma gradativa, mas não deixou claro quando ela poderá começar.

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