Aliados querem CPMF de 0,30% até 2010

Líderes governistas vão apresentar uma proposta para negociar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) com a oposição que faria a alíquota do imposto do cheque cair de 0,38% para 0,30% ao final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa nesta sexta-feira reportagem da Folha (íntegra só para assinantes da Folha ou do UOL).

Segundo a reportagem, a idéia, que ainda será debatida com a equipe econômica, fixaria o seguinte cronograma de redução: 0,02 ponto percentual no próximo ano e mais dois cortes de 0,03 ponto percentual em 2009 e 2010. A Folha informa que a proposta agrada setores da oposição, sobretudo o PSDB.

Ontem, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse ser possível fazer uma redução da alíquota da CPMF de forma gradativa. "O que não temos condições é suportar uma perda abrupta ou total da CPMF. A possibilidade de haver um movimento gradativo para reduzir eu acho que é perfeitamente possível dentro de um movimento negociado."

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011 está em tramitação no Senado. O governo quer aprová-la sem modificações na Casa --com alíquota de 0,38%--, mas encontra resistência da oposição.

No entanto, uma mudança na proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode acarretar em uma perda de arrecadação para o governo nos primeiros meses do ano. Se a alíquota for alterada na PEC, a cobrança só poderá ser feita noventa dias após a sua aprovação, ou seja, há o risco de perder recursos nos primeiros meses do ano.

Na pior das hipóteses, que é a aprovação com mudança ocorrer apenas em dezembro, o governo federal deixaria de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões no primeiro trimestre do ano. "Se nós tivermos uma perda de R$ 10 bilhões vamos ter que ou arrumar outra receita ou, mais provável, cortar programas", disse Bernardo.

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