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19/10/2007 - 17h10

CGU encontra irregularidades em obra da Gautama no Distrito Federal

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da Folha Online

A CGU (Controladoria-Geral da União) encontrou irregularidades em uma obra da Gautama para construir barragens na bacia do rio Preto, no Distrito Federal. As irregularidades constam em relatório apresentado hoje pela CGU, que recomenda o ressarcimento de R$ 1,57 milhão aos cofres da União pelo governo do DF.

A Gautama foi alvo de investigação na Operação Navalha, da Polícia Federal. A construtora foi apontada pela PF como líder da máfia das obras que fraudava licitações.

Segundo a CGU, o relatório é o primeiro resultado da fiscalização que está sendo feita nos contratos firmados entre o poder público e a construtora, declarada inidônia pela CGU em 23 de julho.

A Gautama foi contratada em 2000 para construir 26 barragens, cujo valor total da obra era de R$ 145 milhões. No relatório, a CGU concluiu que houve subcontratação irregular da obra, "com evidente prejuízo ao erário".

Os auditores constataram que a obra foi licitada antes do estudo de impacto ambiental, o que, para a CGU, expõe o recurso público ao risco de desperdício.

Segundo o relatório, o Ministério da Integração Nacional repassou R$ 1,57 milhão por meio de convênio para o governo do DF pagar os serviços da Gautama --elaboração do projeto executivo, levantamento topográfico, estudo de impacto ambiental e serviços de sondagem. A CGU constatou que o valor cobrado pela construtora é 96,5% maior do que o recebido pelas empresas subcontratadas: R$ 798.684.

"Resta demonstrada a posição da construtora de mera intermediária, auferindo lucros abusivos", conclui o relatório.

Os auditores também constataram indícios de irregularidade na condução do processo licitatório e levantaram suspeita sobre a "lisura" da concorrência.

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