Interino, Tião Viana quer votar projeto que desagrada grupo de Renan

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), pretende colocar em votação na próxima semana a PEC (proposta de emenda constitucional) do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que acaba com as votações secretas nos casos de cassação de mandato. A proposta desagrada o grupo do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de quatro processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. No limite, esses processos podem levar à cassação de Renan.

Na avaliação de Viana, o texto de Valadares terá mais chances de ser aprovado sem polêmicas pelos senadores. "A PEC do senador Valadares tem preferência. Ela restringe o fim do voto secreto para as cassações de mandato. Isso pode ser um facilitador para o entendimento", avaliou.

A PEC do voto secreto completou, esta semana, a tramitação de cinco sessões de discussão no plenário --o que permite que entre na pauta de votações da Casa. A votação da matéria voltou à tona depois que Renan foi absolvido pelo plenário em sessão secreta.

A proposta de Valadares mantém a votação secreta para vetos presidenciais e indicação de autoridades do governo e ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) --ao contrário da proposta aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado há duas semanas, que prevê votação aberta em todas as sessões da Casa.

Interino

Como interino, Tião tem mostrado disposição de permanecer um bom tempo na presidência do Senado. Ele disse hoje estar otimista em relação à retomada do diálogo entre o governo e a oposição na votação da PEC que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.

"É obrigação do governo procurar imediatamente a oposição para buscar o entendimento. O governo tem o dever de se aproximar. Eu acho que o Brasil não pode brincar quando o assunto são investimentos, mas na minha condição, eu não vou fazer nenhum movimento a favor ou contra a CPMF", afirmou.

Ele também apresentou planos para votar outros projetos polêmicos, como a ampliação da licença-maternidade e a derrubada da obrigatoriedade do imposto sindical. "O projeto [que amlia a licença-maternidade] significa preparar melhor a criança para o futuro, o que não tem preço trabalhista. Vou falar com o presidente Chinaglia para dar tratamento especial à matéria", disse ele em relação ao projeto que amplia de quatro para seis meses o período de licença-maternidade. O projeto, aprovado nesta quinta-feira em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, seguiu para análise dos deputados.

Sobre o projeto que derruba a obrigatoriedade do pagamento de imposto sindical, Viana disse que é preciso ouvir todas as partes antes de colocar o tema em votação. "Eu vou ficar no caminho de deixar que as partes se manifestem. É matéria polêmica que envolve aspectos ideológicos e políticos", afirmou.

Lua-de-mel

Na interinidade, Viana retomou as votações no Senado, reuniu os senadores com o vice-presidente José Alencar e ainda conseguiu afastar a Casa do foco da crise política. Os elogios vêm da oposição e da base aliada do governo. Mas há quem advirta: a desconfiança deve ser mantida, já que nos bastidores o petista é acusado de trabalhar para permanecer em definitivo no cargo.

"Eu respeito muito lua-de-mel. Noivo em lua-de-mel não deve ser perturbado, mas isso sempre tem um tempo", afirmou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), também elogiou o trabalho de Viana. "Ele está indo muito bem, eu não esperava diferente. Vejo o sentimento de ver a Casa funcionar e percebo o sentimento de fazer o senador Tião dar certo. Mas o PSDB, que não tem nada contra o nome de Tião, reconhece que a primazia deve caber ao PMDB", disse.

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), considerou "natural" o petista conseguir reduzir a tensão na Casa após a licença do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). 'Nós estávamos trabalhando, mas nos últimos dias a coisa tinha esquentado. Conseguimos avançar na votação das matérias esta semana', disse Raupp.

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