José Serra diz que há impostos "piores" que CPMF

O governador de São Paulo, José Serra, defendeu ontem, ainda que sutilmente, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A exemplo do que fizera numa reunião com o comando do PSDB, Serra disse que existem tributos "piores ainda". Ele admitiu, no entanto, o risco de o PSDB votar contra sua prorrogação, caso o governo federal não apresente uma alternativa de redução de carga tributária.

"Comparando com outros, não é o menos pior. Há vários impostos que são melhores. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é melhor, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é melhor que a CPMF. Mas tem outros que são piores ainda como é caso da contribuição patronal sobre a folha ou o próprio PIS/Cofins. Não há imposto bom, gostoso. Mas há diferenças entre eles", afirmou Serra, ao responder se considerava mesmo a CPMF "menos pior".

De olho na promessa de aumento de repasse de recursos da Saúde para Estados, Serra reconheceu que existe a possibilidade de o PSDB negociar, desde que o governo retribua, por exemplo, com redução da contribuição patronal sobre folha de pagamento e isenção de PIS/Cofins sobre investimentos em saneamento. "Pode ter redução de carga, seja de CPMF ou de outro tributo. Pode ter, sim", disse Serra, após votar para eleição do diretório estadual do PSDB.

Sem negociação, avisou, PSDB votará contra a CPMF. "Essa questão ficou clara [na reunião de sexta-feira]."

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, considera que qualquer mudança nas regras da CPMF "irá beneficiar apenas os mais ricos".

A estratégia do governo é insistir na desoneração de outros tributos. "Se há espaço fiscal, é mais eficaz fazer em outro tributo, devido ao baixo custo de arrecadação da CPMF tanto para a Receita quanto para o contribuinte", afirmou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o governo pode ainda editar uma medida provisória para ampliar o limite de isenção da CPMF que hoje beneficia quem recebe até R$ 1.140,00. Segundo Rachid, o aumento na isenção "é de difícil operacionalização".

Na reunião do PSDB, Serra ponderou que a alíquota da CPMF deveria ser preservada para evitar que atrasos no processo de prorrogação provocassem perda de arrecadação.

Já o ex-governador Geraldo Alckmin prega o fim da CPMF. Após discursar ao lado de Serra, ele afirmou que o bom momento da economia é ideal para redução da alíquota. "Sou contra a alíquota de 0,38%. Isso significa eternizar a CPMF."

Considerado fiel da balança na votação da CPMF, o PSDB vai aguardar encontro com o ministro Guido Mantega (Fazenda), na quinta-feira, para tomar sua decisão.

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