Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

O Judiciário vai gastar cerca de R$ 1,2 bilhão na construção de três sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público, direcionamento de licitações e superfaturamento, informa nesta segunda-feira reportagem da Folha (íntegra só para assinantes da Folha ou do UOL).

Segundo a reportagem, os custos estimados pelos TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região --R$ 489,8 milhões--, TSE (Tribunal Superior Eleitoral) --R$ 336,7 milhões-- e TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais --R$ 364 milhões-- poderão aumentar até o final das obras.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com uma ação civil pública para que a Justiça Federal suspenda o andamento das obras e decrete a nulidade dos processos licitatórios e dos contratos realizados pela União e pela Novacap, relativos à construção da nova sede do TSE.

Segundo dados da Procuradoria e do TCU (Tribunal de Contas da União), a realização da obra apresentaria uma série de vícios, como grave ofensa ao princípio da economicidade, restrição ao caráter competitivo da licitação, superfaturamento de preços e irregularidades graves no processo licitatório, que resultaram na contratação das empreiteiras OAS e Via Engenharia.

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