PPS discute estratégia para requisitar devolução de mandatos de "infiéis"

O Diretório Nacional do PPS vai discutir nos dias 26 e 27 a estratégia do partido para requisição dos mandatos dos políticos "infiéis". Na reunião, o partido vai definir em quais casos poderão ser solicitados a devolução dos mandatos de prefeitos, vereadores, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores que trocaram de legenda depois de serem eleitos pelo PPS.

A decisão do partido se baseará na última decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que no dia 16 estendeu para os ocupantes de cargos majoritários --prefeitos, senadores, governadores e presidente-- a fidelidade partidária. Pela regra, o mandato pertence ao partido, e não ao eleito. Dessa forma, quem trocou de partido corre o risco de perder o mandato se a legenda pela qual se elegeu entrar com mandado de segurança na Justiça.

No começo do mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a decisão do TSE de 27 de março, que impôs a fidelidade partidária para os políticos eleitos pelo sistema proporcional: deputados estaduais, deputados federais e vereadores. Para o Supremo, a fidelidade para os escolhidos em eleições proporcionais deve ser aplicada a partir de 27 de março.

A expectativa é que nesta semana os ministros do TSE se pronunciem sobre o início da aplicação da fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br