Viana nega intenção de arquivar representações contra Renan e Azeredo

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), negou hoje que esteja disposto a arquivar as representações contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) protocoladas pelo PSOL na Mesa Diretora da Casa na semana passada. O senador criticou o chamado "julgamento precoce" de matérias que ainda serão decididas pelo Senado.

"O julgamento precoce está um vício no Brasil, a gente tem que ter naturalidade para tratar. O mais importante, eu cumpri. Na quinta-feira, ao receber as representações, eu imediatamente convoquei a Mesa para terça-feira e pedindo uma decisão que seja soberana e à altura da responsabilidade política da instituição", disse.

Segundo reportagem publicada pela Folha, Viana estaria negociando o arquivamento alegando que o Conselho de Ética do Senado já rejeitou representação semelhante contra Azeredo, em 2006, por envolvimento no chamado mensalão tucano --esquema de caixa dois nas campanhas eleitorais de Minas. A absolvição de Azeredo estaria num "pacote" de negociação entre governo e PSDB, cujo principal item é a CPMF.

O senador também estaria articulando a rejeição da representação contra Renan porque considera um "exagero" mais uma investigação contra o peemedebista --que foram abertos cinco processos no Conselho de Ética contra ele. Ao tentar articular a rejeição às duas representações, o PT estaria agradando a oposição em meio às negociações para a votação da emenda que prorroga a CPMF até 2011.

A Mesa Diretora do Senado se reúne nesta terça-feira para decidir se encaminhará as duas representações ao conselho. Viana disse que receberá hoje um parecer da consultoria jurídica do Senado para "nortear" as decisões da Mesa.

Renan

Viana reiterou que não pretende cortar parte do salário de Renan uma vez que, desde o pedido de afastamento da presidência da Casa, o peemedebista não retornou ao Senado.

Como Renan se afastou somente da presidência, mas não do mandato, corre o risco de ter o salário reduzido em consequência das faltas às sessões deliberativas.

"Ele está no prazo regimental de até 30 dias de manifestar sua ausência ou presença da Casa sem nenhum tipo de ameaça à sua estabilidade de senador. A princípio, é absolutamente natural que ele julgue que não teve condições de vir nesses primeiros dias e apresentar suas razões, que podem ser documentais ou colocadas perante a Mesa do Senado", disse Viana.

O presidente interino do Senado reiterou que Renan deve deixar a residência oficial, que ocupava enquanto presidente da Casa, para morar em um dos apartamentos funcionais oferecidos pelo Legislativo. "Ele havia me dado a informação que estava fazendo a opção de ficar no seu apartamento para preservar mais a sua privacidade e a da sua família."

Viana evitou comentar o retorno de Renan ao Senado --previsto para terça-feira. "Acho que ele está exercendo seu direito legal de estar afastado. Qualquer outra expectativa que possa ser contrária ou a favor, não será boa porque pode precipitar interesses que possam estar nos bastidores desse debate", disse numa referência ao debate sobre a sucessão de Renan.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br