Ministros vão ao Senado negociar desoneração fiscal para facilitar votação da CPMF

Em busca de um acordo para aprovar a prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) deverão sinalizar para os líderes da base de apoio do governo que há condições de avançar na adoção de medidas de desoneração fiscal. Nesta quarta-feira, os ministros recebem os senadores aliados para uma conversa.

Na tarde de hoje o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez uma reunião prévia com os colegas. O peemedebista admitiu ser possível reduzir a alíquota de 0,38% a partir de 2008 por considerar o percentual "alto demais". "Não há uma proposta fechada. Estamos debatendo, discutindo e ouvindo propostas. Mas de fato 0,38% é alto demais", reconheceu Jucá.

Por cerca de uma hora e meia, Jucá conversou com os líderes do PT, Ideli Salvatti (SC), do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), do PMDB, Valdir Raupp (RO), do PP, Francisco Dornelles (RJ), do PSB, Renato Casagrande (ES), e o senador Jefferson Peres (PDT-AM).

"O governo entende que é necessário avançar nos diálogos. É o que se vem fazendo. É um processo que está em fase de construção", afirmou Casagrande.

"O importante é estar aberto para examinar as alternativas e não apresentar apenas uma possibilidade", disse Dornelles.

Propostas

Há inúmeras propostas em discussão, como redução da alíquota de 0,38%, limite de isenção para quem movimenta um determinado valor em contas bancárias e desoneração do PIS/Cofins para as empresas estaduais de saneamento. As idéias envolvem diferentes percentuais e sugestões.

Para a redução da alíquota há propostas que sugerem que o percentual seja fixado em 0,30% para 2010 --outra pede redução para 0,20% até 2010.

Para a isenção da cobrança há sugestões que propõem faixas que vão de R$ 1.200 até R$ 2.500 --relativas às movimentações bancárias.

Já os governadores defendem a desoneração do PIS/Cofins para as empresas estaduais de saneamento. Segundo eles, seria uma forma de contribuir para que pudessem investir no setor.

Paralelamente, o governo já agendou para quinta-feira uma reunião do ministro Mantega com os líderes da oposição. No entanto, o DEM resiste em comparecer ao encontro, enquanto o PSDB sinaliza que há espaço para negociações.

Nesta terça-feira, um acordo entre tucanos e governistas poderá assegurar a aprovação da CPMF. Aliados do Palácio do Planalto apoiaram o arquivamento de uma representação contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em troca do voto do PSDB na CPMF.

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