Em encontro, Lula pede para Congresso priorizar emenda da saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu nesta quinta-feira o ministro José Gomes Temporão (Saúde) e os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), para discutirem recursos para a saúde. No encontro, ficou definido que o Congresso deverá dar prioridade à tramitação do texto, elaborado pelo Senado, da emenda 29, que destina recursos à saúde.

"É um momento de negociação. Isso vai ser discutido com todos os senadores e vai ser construído em harmonia", disse Viana. "O assunto está no Senado há cinco anos e na Câmara há três [anos]. O governo não irá interferir nem causar qualquer desconforto ao Parlamento", afirmou.

Durante o café da manhã, Temporão apresentou um quadro geral sobre a situação da saúde no país. Segundo Viana, a conversa foi bastante positiva porque ele e Chinaglia são médicos e conhecem bem a realidade. Na ocasião, ficou definido ainda que o texto --cujo autor é o petista Tião Viana-- deverá ser colocado em votação em breve. Mas não definiram a data que isso ocorrerá.

Ontem, as votações envolvendo a emenda 29 na Câmara e no Senado foram congeladas a pedido de Lula, para que a proposta seja usada nas negociações para a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. A emenda é uma das reivindicações do PSDB para apoiar a prorrogação do "imposto do cheque".

Durante a reunião do conselho político, realizada na tarde desta quarta-feira no Palácio do Planalto, a equipe econômica informou que não havia definição sobre as fontes de recursos que assegurariam a regulamentação da emenda.

Paralelamente, Temporão terá uma nova reunião ainda hoje com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para definir as fontes de recursos para o chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde.

De acordo com Chinaglia, em relação às mudanças na emenda 29, o governo trabalha com a possibilidade de um reescalonamento para o repasse de recursos federais, estaduais e municipais para a saúde. Em estudo estão 10% da União, 12% dos Estados e 10% dos municípios --esses percentuais são baseados na receita líquida de cada arrecadação.

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