Brasil
25/10/2007 - 13h31

Lula assina decreto que cria Empresa Brasil de Comunicação

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o decreto que cria a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e aprova seu estatuto. O mesmo decreto também nomeou a jornalista Tereza Cruvinel para o cargo de diretora-presidente da EBC. A diretoria-geral ficará sob o comando de Orlando Senna, atual secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura. O decreto foi publicado no "Diário Oficial" da União desta quinta.

A EBC estará vinculada à Secretaria de Comunicação Social, chefiada pelo ministro Franklin Martins.

Constituída como empresa pública, a nova empresa terá a finalidade de prestar serviços de radiodifusão.

Em nota, a Presidência informa que a "EBC terá autonomia em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo". "A empresa deverá observar a complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal, a pluralidade de fontes de produção e distribuição, e produzir com finalidades educativas, culturais, científicas e informativas. Além disso, terá como papel promover a cultura nacional e estimular a produção regional e a independente."

O capital social inicial da EBC será de R$ 200 milhões, formado por recursos orçamentários e patrimônio da Radiobras (Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) e será constituído por ações. Isso permitirá a participação de entidades da administração indireta, Estados, municípios e Distrito Federal em sua composição.

Segundo a Presidência, a "sustentabilidade econômica da empresa será garantida com recursos provenientes de dotações orçamentárias, exploração de serviços de radiodifusão, prestação de serviços, além de doações, legados e subvenções".

A EBC vai contar com um conselho curador formado por representantes do governo, dos funcionários e da sociedade civil. Esse conselho vai elaborar e aprovar as diretrizes da política de comunicação da empresa.

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Comentários dos leitores
Silvério Cardoso Corrêa (1) 11/08/2008 15h16
Silvério Cardoso Corrêa (1) 11/08/2008 15h16
Há pessoas que não sabem o que significa uma TV Pública e fazem comentarios inapropriados. Simplesmente confundem "alhos com bugalhos".
Pelo que se lê nos comentarios anteriores deve ser grande o contingente desses que pensam assim. Uma pena.
sem opinião
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O que não tem remédio, remediado está.
A aprovação da TV Pública é real, foi aprovada a tevezinha para todos os companheiros aloprados.
A Julgar pelas trapalhadas, fico só imaginando a grade de programação, protagonistas, apresentadores e, patrocinadores da TV Pública:
Filmes Preferidos deles:
Laranja Mecânica:
-ator principal o mocinho enganado Alvaro Dias,
-vilã Estela Dilma,
-ator coadjuvante o desmancha prazeres Aparecido,
-diretor de arte: o inigualável Zé Dirceu,
-patrocínio roupas intimas da famosa marca cuecões de couro "genuinamente" resistentes;
-limpeza e faxina da emissora: Silvinho Land Rover, de graça, durante um anos, esse é um grande prestador de serviços públicos;
-equipe de cameras, inclusive as ocultas: Dantas e Tarso e outros;
-diretor e animador de platéia: O Eu não sei de nada. Cabe uma observação: é voces podem até estranhar, embora não saiba de nada é esperto pacas, anima uma pláteia como ninguém o ibope e a popularidade dispara com ele.
Diretores financeiros: Delubinho e Boby Jeferson;
Diretor Geral: Zé Dirceu, esse, as vezes, pode não estar presente, mas que manda ninguém dúvida, é um gênio, mil e uma utilidades, mil e uma faces, mil e um implantes de cabelos, entende de maquilagem como ninguém.
Por hora é só, aguardem os próximos capítulos.
37 opiniões
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Manoel Joaquim (98) 27/07/2008 21h26
Manoel Joaquim (98) 27/07/2008 21h26
PONTA GROSSA / PR
Essa TV Pública deve ser, realmente muito interessante às pretensões do Governo Federal, o qual não mediu esforços para aprová-la.
Foi através de MP, mesmo assim, tanto Camara quanto Senado aprovaram mais esse absurdo.
Mais um cabide de emprego para os companheiros e compadres.
Por essas e outras, é que a carga tributária, jamais será reduzida nesse governo.
Não há dinheiro que baste para tanta coisa supérflua.
48 opiniões
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