Aliados articulam proposta que abre brecha para 3º mandato de Lula

Sem alarde, um grupo de deputados se movimenta nos bastidores da Câmara para articular a possibilidade de um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parlamentares pretendem apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite aos atuais detentores de mandato no Executivo a prerrogativa de disputar a reeleição --mesmo que já estejam pela segunda vez no cargo.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, criticou essa proposta e chamou a possibilidade de terceiro mandato de blasfêmia. "Nessa altura, é algo inimaginável. O terceiro mandato não atenderia ao Estado, não seria bom para o Brasil nem para Lula."

No começo do mês, o presidente Lula disse à Folha (conteúdo disponível para assinantes do jornal e do UOL que uma proposta nesse sentido era coisa de gente que não leva a política a sério. "Porque no Brasil tem muita gente que não quer levar a política a sério. A alternância do poder é educadora para a construção da democracia. Não existe ninguém insubstituível."

A Folha Online apurou que os deputados se articulam para apresentar a proposta após a votação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado. O grupo teme que discutir o assunto agora possa prejudicar a votação da prorrogação da cobrança da CPMF até 2011.

Embora os articuladores da matéria neguem que o objetivo seja assegurar o terceiro mandato para o presidente Lula, a PEC abre brechas para esse mecanismo. A proposta reúne uma série de sugestões de mudanças no sistema político nacional.

"Indiferentemente de quem foi reeleito ou não, a matéria garante a possibilidade de reeleição para os atuais detentores de mandato na aprovação da lei", afirmou à Folha Online o deputado Carlos Willian (PTC-MG), um dos responsáveis pela elaboração da PEC.

Mesmo com a tendência de esperarem a votação da CPMF, Willian disse acreditar que até meados de novembro proposta terá condições de ser apresentada à Câmara. Para que a PEC tramite na Casa, os deputados terão que reunir assinaturas de 171 parlamentares favoráveis à matéria. Com ampla maioria governista na Câmara, Willian não prevê dificuldades para que a PEC tenha apoio dos deputados.

"Não vejo nenhuma antipatia à proposta. Mas para tramitar, será discutida. Não acho que seja antidemocrático, está sendo feita pela Casa Legislativa", argumentou.

Os deputados não descartam anexar a PEC no texto elaborado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) --que tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara-- com propostas distintas para a reeleição. Cunha não vê clima, no entanto, para que o Congresso avalize um terceiro mandato para Lula.

"Ao meu ver, o clima é mais para não ter reeleição. Não há clima para essa discussão, mas se há interesse em colocá-la em pauta, por que não debater?", questionou Cunha.

O deputado lembrou que a tramitação da PEC será lenta, já que tem que passar por uma comissão especial antes de chegar à votação em dois turnos na Câmara e no Senado.

Plebiscito

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) defende a realização de plebiscito para que a população decida sobre a possibilidade de um terceiro mandato ao presidente Lula. Assim como Willian, o petista é apontado como articulador do tema na Câmara.

"Eu defendo que isso seja definido por meio de plebiscito. Se o povo quiser, não vejo problema em um terceiro mandato. Nos primeiros quatro anos, o presidente está apenas reconhecendo problemas. Nos outros quatro, implementa projetos. De presidente em presidente, o país muda de rumo", afirmou.

Ribeiro negou que tenha articulado a iniciativa de um eventual terceiro mandato com o Palácio do Planalto porque argumenta que é uma questão interna do Congresso.

"O Palácio não quer porque não tem que querer isso. Temos que usar os instrumentos que nós temos. Nunca conversei com o presidente Lula ou com ministros sobre isso. O Congresso é que tem que sentir. Na Câmara, tenho quase certeza que seria bem visto."

Na opinião do deputado, o povo tem autonomia para definir sobre o destino de seus representantes. "Não sou eu que acho pouco [dois mandatos]. Se o governo está dando certo e o povo acha isso, deve ser consultado", afirmou.

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