MPF quer barrar candidatura de cunhado de Déda a desembargador

O MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública para impedir o advogado Edson Ulisses de Melo, cunhado do governador Marcelo Déda (PT), de disputar uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

O nome de Melo consta na lista formulada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) local com 16 candidatos ao cargo. Em votação, a entidade escolherá seis nomes que serão levados ao TJ, que apresentará uma lista tríplice ao governador. Déda decide com quem fica a vaga.

Segundo o MPF, a aceitação do nome de Melo na disputa "viola os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da finalidade e da moralidade".

Melo, 59, é casado há 32 anos com Maria do Carmo, irmã de Déda. Segundo ele, há uma "perseguição" em relação a sua candidatura à vaga.

"Prova de que existe perseguição é que na disputa também consta o nome de uma prima do governador. O parentesco [no caso dela] ainda é mais forte, pois há consangüinidade", disse Melo.

O procurador da República Eduardo Pelella, que com outros três procuradores assinou a ação civil pública, disse que a resolução 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe a prática do nepotismo, serviu de parâmetro para a ação.

Segundo o procurador, o Ministério Público desconhecia a existência da candidatura da prima do governador no processo.

"Se for o caso, também entraremos com uma ação contra a candidatura dela. Não foi nada pessoal. Ele [Melo] é um advogado de muito mérito, mas é notória a aproximação dele com o governador. Entendemos que deveríamos questionar essa escolha."

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