Por CPMF, governo propõe ampliar verba para saúde

A equipe econômica do governo Lula vai apresentar ao PSDB nesta semana um cardápio de medidas de corte de impostos e aumento de verbas para a saúde na busca de votos dos senadores tucanos para aprovar a prorrogação da CPMF.

A proposta deve conter mais R$ 3 bilhões para a saúde além do previsto no Orçamento de 2008 e uma redução da alíquota do chamado imposto do cheque no próximo ano de 0,1 para 0,15 ponto percentual --algo simbólico, já que no início das negociações foi falado em baixar até 0,8 ponto percentual.

O governo quer atender a mais um pedido dos tucanos, mas quer ouvi-los sobre o que mais lhes interessa: corte de impostos em investimentos de saneamento ou aumento do repasse de verbas da Cide (contribuição vinculada à manutenção de rodovias) aos Estados.

No caso das verbas da saúde, o governo já oficializará sua proposta amanhã, quando repassará os números do aumento de recursos no setor ao relator do Orçamento da União, deputado José Pimentel (PT-CE).

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse ontem que ainda não foi informado sobre o dia em que o governo vai formalizar sua proposta, mas espera que ela tenha medidas de "desoneração de impostos e corte de gastos públicos".

"Não podemos aceitar que o governo fique apenas na proposta de ter mais receita, sem se comprometer com algum tipo de redução de gastos", disse.

Segundo a Folha apurou, o governo acredita que conseguirá fechar um acordo com os tucanos nos próximos dias, antes da votação do relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) sobre a prorrogação da CPMF.

Ela já adiantou que proporá a extinção do imposto e não apresentará seu relatório nesta semana. Disse que dedicará a semana a ouvir economistas de fora e de dentro do governo, convidados a falar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre o tema.

O dia mais esperado é a quinta-feira, quando quatro ministros --Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), José Gomes Temporão (Saúde) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social)-- vão defender a prorrogação da CPMF, que hoje tem alíquota de 0,38%.

Abreu disse que quer questionar os ministros sobre como eles pretendem lidar com um cenário que indica crescimento do PIB de 5% em 2008, com receitas subindo 8% em termos reais e os gastos em 9%.

"Esses números mostram que o governo está tirando dinheiro da economia para sustentar seus gastos. Isso não tem sentido. Além disso, sabemos que as receitas previstas no Orçamento estão subestimadas", disse a senadora.

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