Planalto rejeita 3º mandato e sinaliza apoio ao fim da reeleição

Interlocutores do Planalto descartaram hoje, em público, a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A idéia do terceiro mandato estaria sendo articulada por aliados do Planalto, que planejam apresentar uma PEC (proposta de emenda constitucional) no Congresso que prevê a possibilidade de reeleição para os detentores de mandatos --inclusive para quem está no segundo mandato.

O presidente Lula foi o primeiro a descartar essa possibilidade. "Não precisa mexer em coisa que não é prioridade. A prioridade não é terceiro mandato. A prioridade é consolidar crescimento internamente e no mundo, o Brasil se consolidar como grande nação."

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que essa discussão não tem cabimento. "Isso não tem o menor cabimento. É uma discussão absolutamente impertinente, desnecessária e contra a orientação pessoal que o presidente tem dados aos seus ministros", afirmou ele.

Por outro lado, o Planalto sinalizou que apóia uma reforma política que termine com a reeleição e amplie o mandato presidencial para cinco anos. "Se o Congresso quiser fazer reforma política, todo mundo conhece minha tese: sou favorável a um mandato maior do que quatro anos e sem reeleição", disse Lula.

Presidente interino, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), indicou apoio a essa proposta. "Do ponto de vista político, a chance é zero [de votar a PEC do terceiro mandato]. Isso é o não-fato, vai na contramão do que se discute. E o que se discute hoje é acabar com a reeleição nos cargos executivos."

Na opinião do presidente da Câmara, o mais 'provável' é que os deputados concentrem as discussões sobre a proposta que extingue a reeleição para o presidente da República, mas amplia seu mandato para cinco anos --contra os atuais quatro anos.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa pode colocar em votação nesta semana relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que reúne uma série de propostas sobre o fim da reeleição.

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