Brasil
30/10/2007 - 13h09

Impasse sobre emenda da saúde ameaça votação da CPMF, diz presidente da frente

FABIANA FUTEMA
Editora de Brasil da Folha Online

O presidente da frente parlamentar da saúde, deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse hoje que o impasse sobre a emenda 29 --que destina recursos para a saúde-- ameaça a votação da PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Segundo ele, o governo sinalizou que não concorda com o texto da emenda 29 que prevê a destinação de 10% das receitas correntes da União para a saúde

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Perondi diz que não recursos para saúde não podem estar vinculados ao PIB e CPMF
Perondi diz que não recursos para saúde não podem estar vinculados ao PIB e CPMF

"Não somos inflexíveis. Aceitamos escalonar esse percentual até chegarmos aos 10% previstos inicialmente no prazo de quatro anos", disse Perondi à Folha Online por telefone.

Segundo ele, a proposta do governo de ampliação de recursos para a saúde não vincula as receitas correntes da União com os repasses para o setor. "Eles querem manter os repasses como está hoje: pela variação nominal do PIB [Produto Interno Bruto]. Em acréscimo, o governo propõe elevar a parte da CPMF da Saúde de 0,20 para 0,23", afirmou.

Pela proposta do governo, segundo ele, a elevação da chamada "CPMF saúde" de 0,20 para 0,23 representará um adicional de R$ 3 bilhões ao setor em 2008. Somado a isso, o setor receberá R$ 47,8 bilhões --previstos no Orçamento. Esses dois montantes juntos representam um acréscimo de R$ 6,7 bilhões em relação ao repasse de 2007 --que foi de R$ 44,2 bilhões, segundo Perondi.

"Isso é insuficiente. Com esse montante, só dá para prever que a crise da saúde só vai aumentar. É preciso elevar o orçamento da saúde", afirmou Perondi.

Segundo ele, a proposta da emenda 29 de destinar 10% das receitas correntes da União para a saúde representaria uma ampliação de cerca de R$ 20 bilhões --montante que o governo afirma representar um risco de desequilíbrio aos cofres públicos.

"O governo alega que não dá para repassar 10%. Podemos escalonar e diluir esse percentual ao longo de quatro anos. Podemos começar com 8,5% [das receitas correntes da União], o que daria um acréscimo de R$ 12,5 bilhões ao orçamento da saúde de 2008", disse ele.

Para o deputado, é preciso vincular o orçamento da saúde com as receitas, pois os outros parâmetros de reajuste dos repasses ficam aquém das necessidades do setor. "O PIB tem uma variação pequena frente às necessidades do país. Não dá para vincular com a CPMF, pois o governo discute neste momento uma forma de acabar com a CPMF. Tem de vincular com as receitas correntes", afirmou.

Segundo ele, o impasse em torno desse assunto prejudica o próprio governo, que precisa neste momento de apoio para votar a PEC da CPMF no Senado. "Se continuar como está, o governo perderá os votos que já tem [na base] e ficará sem aqueles que pretende conquistar na bancada do PSDB, por exemplo. Isso é fato."

Os ministros José Gomes Temporão (Saúde), Guido Mantega (Fazenda) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) se reuniram hoje de manhã para discutir a proposta do governo para a saúde --discussão que está atrelada à negociação com o PSDB sobre o apoio do partido à PEC da CPMF. À tarde, o presidente em exercício, Arlindo Chinaglia, se reúne com integrantes da frente parlamentar da saúde para apresentar a proposta do governo.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br

Comentários dos leitores
T. Morimoto (235) 24/09/2008 00h00
T. Morimoto (235) 24/09/2008 00h00
À folha Online e ao UOL: Peço obséquio de colocar novamente em destaque, pra discussão, o famigerado CSS/CPMF. Estão esquecendo disso!!! As eleições só interessam pra políticos, pois seja quais forem os eleitos, tudo vai continuar como antes. Nem adianta discutir política, porque, "SEMPRE CADA POVO TERÁ O GOVERNO QUE MERECE". Mas, tributos, seja a que título for, interessa sim, a todos consumidores finais (todos nós), porque virão embutidos nos preços finais de tudo. Os ricos, nem vão se importar em pagar isso, mas os pobres sofrerão, pois pagarão os mesmos preços que os ricos (consumidores finais). sem opinião
avalie fechar
Cícero Ferreira (5) 13/09/2008 23h06
Cícero Ferreira (5) 13/09/2008 23h06
Esse caso de invasão de privacidade no STF NÃO SERIA um desvio do foco da prisão e do HABEAS CORPUS dado ao Sr Daniel Dantas? Acho que até a imprensa caiu no conto do vigário: lamentável. sem opinião
avalie fechar
Cícero Ferreira (5) 12/08/2008 18h08
Cícero Ferreira (5) 12/08/2008 18h08
Houve uma luta tão grande pela democracia: derramamento de sangue, apelos â imprensa,etc. Muitos que foram exilados ou posso dizer, todos, retornaram ao País com o fim da ditadura, assumiram o governo e praticaram uma verdadeira carnificina. Quantos inocentes morreram na miséria, na pobreza, principalmente, antes do governo LULA, ou seja, desde 1988 até o governo de Fernando Henrique Cardoso. Vejam, todos que se diziam democráticos, se utilizaram desse nome para se envolver em corrupções, máfia, milícias, etc, ou seja, além de usar de manhas e artimanhas para se elegerem, se utilizam de barganhas para se beneficiarem diante pessoas inocentes, ignorantes, sem conhecimento de causa. Existem um verdadeiro "MAR DE LAMA", infelizmente, nos tres poderes, porquanto esse alicerce foi abalado pela invasão de corruptores e corruptos que pouco estão se importando o q a imprensa irá divulgar, na certeza da impunidade para os de grande poder aquisitivo. Onde está o princípio da igualdade? Vejam, hoje, a violência aumentou assustadoramente. Tem gente morrendo como morre um inseto. O ser humano perdeu o seu devido valor. Façam uma enquete sobre o percentual de simpatizantes querendo a volta do antigo regime e tire suas conclusões. Assessores do Daniel Dantas disse na gravação q o problema não está no STJ ou no STF, mas sim, na 1ª instância. A quem podemos apelar? A quem podemos confiar? Creio q o Poder Judiciário já foi abalado, perdeu sua credibilidade. Fica aí a minha indignação. Obrigado 13 opiniões
avalie fechar
Comente esta reportagem Veja todos os comentários (6835)
Termos e condições
 

FolhaShop

Digite produto
ou marca