Por CPMF, governo propõe acordo que libera R$ 23 bilhões a mais para a saúde

Na tentativa de garantir a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, ministros e líderes da base aliada do governo apresentaram proposta para aprovar a emenda 29, que destina recursos para a saúde. A idéia é assegurar o repasse de R$ 23 bilhões nos próximos quatro anos, a partir transferências graduais: R$ 3,6 bilhões em 2008, R$ 4,4 bilhões em 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 9 bilhões em 2011.

Após um dia de reuniões, os governistas definiram ainda que poderão garantir que em 2011 a alíquota da CPMF será de 0,28% --ou seja, 0,10 ponto percentual a menos do que está na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da contribuição até 2011.

Segundo os governistas, a arrecadação da CPMF é que vai assegurar os recursos necessários para a saúde.

Os termos da proposta foram fechados nesta terça-feira durante reunião entre o presidente em exercício da República, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os ministros Guido Mantega (Fazenda), José Gomes Temporão (Saúde) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), além do líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), e do vice-líder, Henrique Fontana (PT-RS).

Negociações

Nesta quarta-feira, o governo comandará várias frentes de negociações em busca da votação e aprovação da emenda 29, que está na pauta da Câmara. Pela manhã, Múcio reúne os líderes dos partidos que apóiam o governo, enquanto Fontana conversa com a Frente Parlamentar de Saúde. Os ministros também participarão das articulações.

"Posso dizer que esse é um grande passo para acabar com o impasse", afirmou Temporão, que nesta quarta-feira manterá uma série de reuniões. "Vamos tentar explicar as razões entre o sonho e a realidade", disse Múcio.

Em busca do convencimento, Mantega convidou os integrantes do PSDB para um almoço, no Ministério da Fazenda. Será a segunda conversa entre ele e os tucanos, em uma semana, para apresentar a posição do governo.

"O importante é que estamos assegurando o repasse de mais de 50% de recursos para a saúde, uma vez que se deve considerar que além dos R$ 23 bilhões, há, ainda os R$ 6 bilhões dos Estados e municípios e o arrecadado via PIB [Produto Interno Bruto]", disse Múcio.

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