Governistas dizem que saúde vai receber R$ 39 bi a mais em 6 anos e acenam com reforma

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje que a proposta do governo para a saúde prevê a alocação de R$ 39 bilhões adicionais para o setor nos próximos seis anos. Desse montante, R$ 23 bilhões serão diluídos ao longo dos próximos quatro anos. Os R$ 16 bilhões restantes serão liberados em 2012 e 2013.

A ampliação dos recursos para a saúde faz parte da negociação do governo com o PSDB para a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011.

Para apoiar a proposta, os tucanos apresentaram uma lista com seis reivindicações, como a ampliação dos recursos para a saúde, desoneração fiscal, reforma tributária, enquadramento dos gastos da União na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), entre outros pontos.

"O primeiro grande passo é quanto vamos ter para a área da saúde. Serão R$ 23 bilhões em quatro anos. A partir daí, o governo montará o restante da equação que é definir o quanto vai para desoneração", disse Jucá.

Segundo ele, os R$ 23 bilhões serão repassados por meio da regra atual de repasses para a saúde --variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto). Seriam R$ 4 bilhões para 2008, R$ 5 bilhões para R$ 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 8 bilhões em 2011.

Jucá disse que o PAC da Saúde previa a aplicação de R$ 36 bilhões no setor em quatro anos. "Agora, o governo decidiu aplicar R$ 39 bilhões em seis anos."

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que todas as reivindicações do PSDB serão atendidas. "Todos os pontos do PSDB serão objeto de propostas concretas do governo."

Segundo ele, o governo deve enviar uma proposta de reforma tributária para o Congresso no prazo de 30 dias.

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