CPMF está embutida no preço de produtos e serviços, dizem especialistas

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) está embutida no preço de produtos e serviços, e não somente quando há movimentação financeira. O entendimento é de advogados tributaristas ouvidos pela Folha Online.

O presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, explicou que a CPMF é um custo que as empresas incluem no cálculo de seus produtos ou serviços e repassam para o consumidor final.

"Um calçado, por exemplo, não tem só 0,38% de CPMF, tem a CPMF de toda a cadeia produtiva. E isso vai se avolumando, porque quanto maior a cadeia produtiva maior a incidência da CPMF", afirmou.

O consultor da IOB Norberto Lednick ressaltou que um comerciante ou empresário repassa o custo da CPMF sempre que for calcular o preço da venda. "Todas as pessoas pagam a CPMF, independente da movimentação financeira, pois a contribuição está embutida no custo dos produtos", comentou.

Segundo Amaral, a CPMF incide "reiteradamente" em todas as fases da produção, desde a matéria-prima, passando pela industrialização, distribuição e comercialização do produto, sem dedução do valor cobrado nas etapas anteriores.

Pelos cálculos do IBPT, a incidência de CPMF sobre produtos e serviços é de 1,7%, em média, e de 0,2% sobre a movimentação financeira. De acordo com o estudo, os carros são os produtos que mais incidem CPMF. Por exemplo, no preço total de um veículo popular, 2,36% são CPMF. No leite, a incidência de CPMF é de 0,69%.

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