Ministro defende CPMF permanente com redução de alíquota

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) defendeu nesta quinta-feira que a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) seja transformada em um imposto permanente. Segundo ele, as discussões em torno de sua idéia devem ocorrer durante o debate da reforma tributária.

"Na seqüência [após a votação da prorrogação no Senado], vamos fazer uma discussão sobre reforma tributária e seria a melhor opção manter [a CPMF] e reduzir gradativamente a alíquota", afirmou o ministro, após audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Porém, Bernardo não detalhou como seria a redução gradativa da alíquota da CPMF. Pela proposta encaminhada pelo governo, a alíquota é de 0,38% até 2011, embora tenha possibilidade de alterá-la.

"Vamos deixar claro que a nossa proposta é a que está tramitando. Essa proposta é prorrogável por quatro anos", afirmou o ministro.

No entanto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), condenou a discussão sobre a possibilidade de transformar a CPMF em permanente no momento. Segundo ele, o foco das atenções deve ser aprovar a prorrogação da contribuição até 2011.

"Essa é uma discussão que virá no bojo da reforma tributária. Nós não temos que discutir a permanência agora. A realidade agora é a CPMF ser renovada por quatro. O novo perfil da reforma tributária vai depender de muita conversa e debate", disse o senador.

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