Governo volta a negociar com tucanos apoio na votação da CPMF

O ministro Guido Mantega (Fazenda) volta a se reunir com a cúpula do PSDB para negociar o apoio do partido à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Ele deve se reunir hoje com os senadores tucanos Arthur Virgílio (AM), Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE).

No encontro, Mantega deve apresentar a proposta final do governo de desoneração para empresas e pessoas físicas. Após o almoço, a proposta oficial deve ser divulgada. À noite, a Executiva do PSDB se reúne para avaliar se aceita a proposta.

Entre as medidas que o governo deve apresentar estão a isenção da CPMF para quem ganha até uma determinada faixa salarial e o abatimento no Imposto de Renda para quem ganha acima desse valor. O montante da renúncia fiscal não foi definido. Na semana passada, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que seria de R$ 4 bilhões.

A proposta inicial era isenção para a pessoa física que ganhasse até R$ 1.640 mensais. No entanto, o valor poderá ser elevado para garantir o apoio dos tucanos.

Já as empresas seriam contempladas com a desoneração da folha de pagamento. A idéia era reduzir a alíquota de contribuição ao 'Sistema S' --Sesi, Senai, Sesc, Senac--, mas o governo recuou nessa proposta.

Na proposta inicial estava prevista ainda uma antecipação do crédito do PIS-Cofins incidente sobre exportações e a redução pela metade do prazo de depreciação dos bens de capital --abatimento que as empresas fazem no IR sobre investimentos feitos.

Além das desonerações, o governo garantiu R$ 24 bilhões adicionais para a saúde nos próximos quatro anos, sendo R$ 4 bilhões já em 2008.

O Planalto também se propôs a negociar o pagamento dos precatórios (pendências judiciais), a limitação do endividamento da União na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a redução dos gastos correntes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou ontem que o governo está disposto a fazer "ajustes" para garantir a aprovação da prorrogação da CPMF. "Na medida que puder ser feito algum ajuste para que a gente possa atender às demandas, para que isso possa significar algum benefício para a sociedade, vamos ver se é possível", afirmou o presidente.

PSDB

Diálogos reservados travados no final de semana consolidaram o risco de o PSDB optar por decidir agora se dará seu apoio à PEC da CPMF, informa o Blog do Josias.

Segundo o blog, o partido quer ganhar tempo e deve fazer uma contraproposta à proposta formulada pelo governo.

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), admitiu que o governo federal enfrenta dificuldades nas negociações com o PSDB para aprovar a prorrogação da CPMF depois que o partido "endureceu" as negociações com o Mantega.

"O que se percebe é que houve um endurecimento do PSDB no debate sobre a CPMF porque a pressão das bases partidárias está muito grande, especialmente do Diretório Nacional [do PSDB] e da Câmara. O governo vai ter um pouco mais de dificuldade para construir seu entendimento no Senado em razão do endurecimento do PSDB", disse Viana.

Apesar do pessimismo, o petista disse acreditar na "construção do entendimento" com os tucanos diante da disposição do governo em negociar reivindicações do PSDB --colocadas como condições para o apoio à CPMF. "Eu acho que o caminho para o entendimento está posto."

Viana disse que o apoio de governadores à prorrogação da CPMF --como Yeda Cruisius (RS)-- poderá levar a bancada a apoiar a matéria. "A governadora Yeda apresentou a defesa da aprovação da CPMF e outros querem achar um caminho de entendimento. É paciência e um trabalho intenso para construirmos um resultado na Casa", afirmou.

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