TJ da Paraíba diz que há juízes no Estado para processo contra Ronaldo Cunha Lima

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nota sobre a renúncia do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB). A nota informa que a Paraíba tem juízes independentes para julgar o processo contra ele por tentativa de homicídio. O ex-deputado é pai do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

Ele renunciou ao mandato para evitar o julgamento do processo criminal contra ele no STF (Supremo Tribunal Federal). Com a renúncia, Ronaldo Cunha Lima perde o foro privilegiado e, em tese, passa a ser julgado pela Justiça comum.

A manobra foi criticada pelo ministro do STF Joaquim Barbosa, que pediu o fim do foro privilegiado. "É preciso acabar com foro privilegiado. Esse homem [Ronaldo] manobrou e usou de todas as chicanas processuais por 14 anos para fugir do julgamento. O ato dele [de renunciar] é um escárnio para com a Justiça brasileira em geral e o Supremo em particular", afirmou Barbosa na semana passada.

Em nota, o TJ informa que Ronaldo Cunha Lima "deverá ser proximamente devolvido à Justiça da Paraíba". "Ainda não se sabe, até o momento, quando o processo será remetido à Paraíba, sendo portanto impossível falar-se em prazos, pelo menos por enquanto."

A nota também rebate o ministro Joaquim Barbosa, que disse esperar haver "juízes corajosos e independentes na Paraíba" para julgar o processo contra Cunha Lima. "Isto em nada atinge a honorabilidade e a independência dos magistrados paraibanos, vez que são os juízes de nossa terra conhecidos por seu saber jurídico e por sua atuação livre, retilínea, honrosa e exemplar, cingindo-se apenas aos imperativos de sua consciência e entendimento", diz a nota.

A nota diz que o desembargador-presidente do TJ-PB, Antônio de Pádua Lima Montenegro, "parafraseando o moleiro de Potsdam, resume tudo numa só frase: 'Como em Berlim, há juízes na Paraíba'".

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br