DEM pede ao TSE devolução de mandatos de três deputados "infiéis"

O DEM ingressou hoje com três representações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para reconquistar os mandatos de deputados que deixaram o partido depois do dia 27 de março deste ano. O partido ainda não recorreu, no entanto, para ter de volta os mandatos de três senadores que deixaram a legenda nos últimos meses --Romeu Tuma (PTB-SP), Edison Lobão (PMDB-MA) e César Borges (PR-BA).

O partido quer de volta as cadeiras dos deputados Gervásio Silva (PSDB-SC), Jusmari Oliveira (PR-BA) e Walter Brito Neto (PRB-PB) --suplente do deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou ao cargo na semana passada. Neto assumiu a suplência pelo DEM, mas deixou o partido em outubro deste ano.

Como o TSE fixou o dia 27 de março como início da fidelidade partidária para deputados federais, estaduais e vereadores, o partido vai brigar para reconquistar a vaga do suplente, que deixou a legenda em outubro deste ano.

Se o TSE acatar o pedido, Neto será substituído pelo terceiro suplente, Major Fábio (DEM-PB). O segundo suplente da coligação, Tarcísio Marcelo (PSDB-PB), foi considerado inelegível pelo TSE porque teve as contas da Prefeitura de Belém (PB) rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

O partido desistiu de recorrer de imediato para reconquistar os mandatos dos senadores, uma vez que os três deixaram o partido depois do dia 16 de outubro --quando passou a valer a regra da fidelidade partidária para os eleitos à Presidência da República, Senado, governos estaduais e prefeituras.

A assessoria jurídica do DEM vai finalizar os argumentos a serem apresentados ao TSE antes de formalizar o pedido para reconquistar as vagas dos senadores.

Apesar de os senadores não terem descumprido a norma legal, o estatuto do DEM prevê a perda de mandato para os parlamentares que deixarem a legenda. "A decisão foi tomada em conjunto numa reunião da Executiva Nacional do partido em que ficou definido que vamos recorrer para ter de volta os mandatos", disse o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

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