STF adia novamente discussão sobre julgamento de Ronaldo Cunha Lima

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou nesta quarta-feira a discussão sobre uma questão de ordem levantada pelo ministro Joaquim Barbosa para definir de quem é competência para julgar a ação penal contra o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) --pai do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Os ministros discutem se a competência é da Suprema Corte ou da Justiça da Paraíba. Isso porque Ronaldo renunciou ao mandato no dia 31 de outubro, às vésperas de ser julgado pelo STF por tentativa de homicídio.

A discussão foi suspensa hoje porque o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo. Antes do adiamento, Barbosa e os ministros Carlos Ayres Britto e Eros Grau votaram a favor do julgamento da ação no STF.

Os ministros começaram a discutir o processo contra Ronaldo na segunda-feira, quando Barbosa levantou a primeira questão de ordem sobre o julgamento contra o ex-deputado. Na ocasião, o ministro questionou se o STF poderia dar continuidade à ação penal, uma vez que Ronaldo renunciou ao mandato depois que a Suprema marcou a data do julgamento.

Barbosa e quatro ministros votaram pela continuidade da ação no STF. Para os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto e Eros Grau, a renúncia de Ronaldo teve como objetivo impedir o julgamento no Supremo. A ministra Cármen Lúcia pediu vistas, e a discussão foi suspensa.

Nesta quarta-feira, ao retomarem a discussão sobre a questão de ordem, Joaquim Barbosa levantou nova questão de ordem antes que a ministra Cármen Lúcia apresentasse seu voto. Três ministros já votaram. Mas como o ministro Marco Aurélio pediu vista, a discussão ficou suspensa novamente.

Segundo a assessoria do STF, se os ministros decidirem que a competência para julgar a ação contra Ronaldo é do próprio Supremo, o primeiro questionamento feito por Barbosa fica prejudicado.

Acusação

O ex-deputado é acusado de disparar dois tiros contra o ex-governador Tarcísio de Miranda Buriti. O crime ocorreu em 1993, quando Ronaldo era governador da Paraíba. O tucano nega ter premeditado o ato e atribui as acusações a supostas difamações.

O julgamento no STF estava marcado para esta semana. Com a renúncia, Ronaldo perde o foro privilegiado e, em tese, passa a ser julgado pela Justiça comum.

Ontem, o TJ (Tribunal de Justiça) da Paraíba divulgou nota sobre a renúncia de Ronaldo. A nota informa que o Estado tem juízes independentes para julgar o processo contra ele por tentativa de homicídio.

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