STF nega pedido de Genoino contra ação sobre mensalão na Justiça de Minas

da Folha Online

Com seis votos contrários e quatro favoráveis, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram o pedido de habeas corpus ajuizado pela defesa do deputado federal José Genoino (PT-SP) contra uma decisão da 4ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte (MG). A defesa de Genoino reclamava que a Vara aceitou a denúncia contra ele no dia 18 de dezembro --um dia antes dele ser diplomado como deputado federal.

A partir da diplomação, segundo a defesa de Genoino, ele passaria a ter direito a foro privilegiado. Ou seja, só pode ser julgado pelo Supremo. Mas os ministros do STF entenderam que ele ainda não tinha foro privilegiado quando a 4ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte aceitou a denúncia.

De acordo com a denúncia, Genoino teria praticado crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e falsidade ideológica relacionados ao suposto esquema de compra de votos de parlamentares e caixa dois --o chamado mensalão.

Nessa ação penal, além de Genoino, também são réus ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério de Souza, além de ex-dirigentes do BMG.

Por maioria, o STF acolheu em agosto deste ano a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra Genoino e mais 39 por suposto envolvimento com o mensalão. Genoino foi acusado de formação de quadrilha.

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Santos Júnior (328) 06/12/2009 16h34

Boa Bolinha!Bem que eu desconfiei que esta defesa do ministro Toffoli ao Azeredo era armação petista.Quem quiser que duvide que o Toffoli foi colocado no STF pelos interesses do PT.Muito lamentável.

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Bolinha da Lulu (745) 06/12/2009 14h08

Manchete;
"Para isentar Azeredo, Toffoli usa defesa dos petistas no mensalão"
Exatamente o que pensei. Ele inocenta o Azeredo para poder isentar os mensaleiros. Nada como algo pré organizado e predeterminado pelo Lulla. LAMENTÁVEL. É ISSO QUE É UM JUIZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.O famoso "adivogadu di porta di cadeia"
Ainda bem que ele não agiu no caso do Battisti, senão ele teria ficado aqui sem a interferência do Lulla.
Ele defenderá todas as idéias do PT. Senado vocês fizeram a maior bobagem da sua história destruíram o sistema judiciário do Supremo.

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Cassio Tavares (762) 05/12/2009 11h44

Antonio Clarel, que isso ? Quem gosta do Presidente Lula é quem recebe do governo ? Credo. A pesquisa DataFolha, da maior credibilidade ( nem os senadores da oposição duvidam ) constatou que 73 % dos profissionais liberais ( médicos, engenheiros, advogados, economistas, dentistas e profissionais de centenas de outras categorias ) declaram considerar o o governo atual e seu presidente, regular, bom ou ótimo. Voce acaba de ofender a milhares ou talvez milhões de profissionais liberais do nosso país de receber dinheiro do governo para se declararem a favor do atual governo. Eu, como profissional liberal ( engenheiro ) repudio veementemente essa sua afirmação. Não sou funcionário público, nunca fui, não trabalho para nenhum orgão público de nenhum governo, não sei nem que é o presidente do PT e de nenhum outro partido em meu estado ( região sudeste ), não sei nem onde fica a sede de nenhum desses partidos em minha cidade. Mas que coisa, caramba. Essa oposição sem discurso, sem rumo, sem voto, e até sem candidato ( ninguém quer se arriscar ) procura um factóide a cada dia, que logo caem no vazio, insiste irracionalmente em querer atingir o presidente, por falta completa de dados concretos. A Revista (IN)VEJA da semana passada fez uma reportagem atacando o genro do presidente. A justiça, atenção, a justiça, já arquivou a denuncia por absoluta falta de provas. Êta desgraceira. A tempo Clarel. Voce não respondeu o que eu coloquei no comentário anterior. Coragem e responda.

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