Parlamentares querem elevar salário para R$ 24.500 para acabar com verba indenizatória

A possibilidade de extinção da verba indenizatória de R$ 15 mil dos deputados e senadores fez ressurgir no Senado a discussão sobre aumentar para R$ 24.500 os salários dos parlamentares. O reajuste salarial seria uma alternativa para compensar a perda da verba, uma vez que os deputados e senadores argumentam que precisam de recursos específicos para gastos nos Estados.

Atualmente, o salário dos parlamentares é de R$ 16.512,09, enquanto o teto do funcionalismo público federal é de R$ 24.500 --o equivalente à remuneração dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Estudo elaborado por técnicos do Senado mostra que, se a verba indenizatória for extinta, a Casa Legislativa terá uma economia de R$ 42 milhões --mesmo que os salários sejam elevados para o teto.

Na prática, com o aumento salarial, cada parlamentar passaria a receber quase R$ 8 mil a mais por mês. Como o valor da verba indenizatória é de R$ 15 mil por deputado e senador, técnicos do Senado argumentam que as Casas Legislativas economizariam pouco mais de R$ 7 mil por parlamentar.

A discussão sobre o fim da verba indenizatória ganhou força nesta quarta-feira, durante reunião da Mesa Diretora do Senado. O presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), disse que vai procurar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir a possibilidade de extinção da verba.

Os senadores argumentam que, como há especulações sobre irregularidades nos gastos da verba, o melhor caminho seria extingui-la oficialmente --com a possibilidade de reajuste salarial dos deputados e senadores.

O primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), disse que a alternativa poderia "colocar um fim" no pagamento da verba indenizatória sem prejuízos aos parlamentares.

"Além de definir o estudo para que a verba seja publicada, também existe a possibilidade, dependendo das Mesas das duas Casas do Congresso Nacional, de que seja extinta essa verba e que passemos a receber o salário que determina a Constituição", explicou o senador ao referir-se à equiparação dos salários dos parlamentares com o teto do funcionalismo.

A verba indenizatória é utilizada pelos parlamentares para gastos nos Estados e pagamento de combustíveis, além de outras despesas como compra de material de escritório.

Críticas

Apesar da disposição da Mesa Diretora do Senado em discutir a mudança, a proposta promete enfrentar resistências na Câmara. O deputado Ciro Nogueira (PP-PI), segundo-secretário da Casa, disse não ver sentido na extinção da verba indenizatória, como proposto pela Mesa do Senado.

"Eles [senadores] não precisam da gente. Se eles quiserem enterrar a verba deles, têm autonomia para isso. Não precisam usar a Câmara como desculpa para rejeitar. Esse assunto não está na ordem do dia da Câmara e não tem a menor possibilidade de prosperar", enfatizou.

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