Mozarildo Cavalcanti descarta aceitar pressões para votar favoravelmente à CPMF

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse nesta sexta-feira que não vai aceitar pressões da base aliada do governo para votar favoravelmente à prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Mesmo com a ameaça de ser substituído na comissão por outro integrante do governo caso mantenha a posição contrária ao imposto do cheque, o senador disse que não vai votar "dessa ou daquela maneira".

"Embora a vaga na CCJ pertença ao bloco [do governo], em nenhum momento, em nenhuma outra votação anterior, eu sofri pressão para ter essa ou aquela posição. E não vai ser nessa que eu terei que sofrer pressão para votar dessa ou daquela maneira", enfatizou.

Mozarildo disse que, como médico e cidadão, tem convicção de que a CPMF deve ser extinta no país. "Ela não foi útil à saúde nesses 11 anos, a saúde só piorou. É uma contribuição que fica só com o governo federal, não é repartida com Estados e municípios, e mais, é uma contribuição com a pregação mentirosa de que o pobre não paga CPMF. Paga no pãozinho que tem de 2 a 3% embutido no preço", criticou.

O petebista disse que, se for substituído na CCJ por um senador favorável à CPMF, terá motivos políticos para criticar a prorrogação do imposto --além da convicção pessoal que já formou em relação à matéria. Mozarildo disse que a pressão para que vote favoravelmente à CPMF é uma postura "ditatorial" do governo.

"Acho uma atitude imperial. Se a CPMF fosse tão justa e tão necessária, não precisaria usar argumentos de pressão para ter o voto de ninguém. Muito menos de senadores, que são pessoas experientes, acima de 35 anos de idade e que têm experiência para julgar o que é bom ou ruim para os Estados e para o país."

Proposta

Mozarildo disse ser favorável à prorrogação por apenas um ano da CPMF para que, depois desse prazo, a discussão sobre o tema seja incorporada à reforma tributária. "Acho que isso seria um paliativo para o governo, um remédio sintomático, para aliviar os problemas momentâneos e fazer um trabalho de cura, que é a reforma tributária ampla."

Apesar das ameaças de expulsão, o senador disse que não foi comunicado oficialmente sobre a possibilidade de ser substituído na comissão. "Comigo, até agora, só rumores", disse.

O senador afirmou que vai se reunir na próxima segunda-feira com a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), e com o líder do PTB na Casa, Epitácio Cafeteira (MA), para discutir a votação da CPMF na CCJ.

A senadora petista estaria se articulando com Cafeteira para substituir Mozarildo na CCJ diante de sua postura contra a prorrogação da CPMF. A votação da matéria deve ocorrer na próxima terça-feira, já que a relatora Kátia Abreu (DEM-TO) vai fazer a leitura do texto no dia anterior.

Um acordo costurado entre governo e oposição, no entanto, deve garantir a votação na terça-feira. O presidente da comissão, Marco Maciel (DEM-PE), deve conceder vista coletiva por 24 horas, o que poderia viabilizar a análise do texto um dia depois da sua apresentação.

O governo trabalha para evitar dissidências, como a de Mozarildo, já que teme ser derrotado na votação da CCJ. Dos 23 titulares da comissão, 13 senadores integram a base aliada do governo. Dois deles, no entanto, já adiantaram que vão votar contra a prorrogação da CPMF: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Mozarildo --o que deixa o governo praticamente empatado com a oposição na votação da matéria.

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