Brasil
09/07/2002 - 02h58

Evento em SP discute acesso a informações públicas

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da Folha de S.Paulo

Apesar de garantido pela Constituição, o acesso a informações públicas está longe de ser realidade para a imprensa e para a sociedade como um todo. Dificuldades impostas por autoridades ao exercício desse direito e formas de vencer o problema foram discutidas em seminário promovido pela Associação Nacional de Jornais.

O evento aconteceu na BM&F, em São Paulo. Na abertura, o diretor da Sucursal do Rio da Folha, Marcelo Beraba, também diretor do Comitê de Liberdade de Expressão da ANJ, citou exemplos de ocultação de informações.

"O acesso é fundamental para combater a corrupção", afirmou no primeiro painel Cláudio Weber Abramo, secretário-geral da ONG Transparência Brasil.

À tarde, Fernando Rodrigues, repórter especial da Folha, e Sônia Filgueiras, editora da revista "IstoÉ", debateram maneiras de de enfrentar ocultação e manipulação de informações.

Rodrigues considera importante definir com clareza o que se quer saber, conversar informalmente com os funcionários públicos envolvidos, fazer requisições formais e trabalhar com dados informatizados. Filgueiras comparou a uma "gincana" o processo a que o jornalista é submetido. "Às vezes você consegue pelo cansaço, às vezes por estratégia. O importante é não desistir."

A ANJ fará cartilha sobre como assegurar o acesso a informações oficiais -além do parágrafo 33 do artigo 5º da Constituição, lei ordinária de 1991 e decreto presidencial de 1997 tratam do tema.
 

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