Em mensagem, Cesar Maia diz que petistas cogitam plebiscito sobre 3º mandato

O prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), disse que os petistas ainda mantêm o plano de tentar emplacar o possível terceiro mandato. Em nota enviada eletronicamente para assinantes do que ele chama de ex-blog, Maia diz ter interceptado uma mensagem trocada por dois supostos dirigentes petistas.

Na suposta troca de mensagens, de acordo com Maia, os petistas dizem que dois juristas estariam analisando a possibilidade de publicar um decreto legislativo convocando um plebiscito em 2008 para analisar a viabilidade do terceiro mandato ou da segunda reeleição.

O plebiscito, ainda de acordo com a nota de Maia, ocorreria junto com as eleições municipais de 2008. "Aí sim se faria tramitar a PEC [proposta de emenda constitucional] como simples ratificação da vontade popular. Irresistível. Ideal seria que a proposta de decreto legislativo fosse apresentada simultaneamente nas duas Casas já com 1/3 dos deputados e senadores", diz a mensagem atribuída por Maia a dirigentes petistas.

Maia diz que os dirigentes petistas afirmam que nenhum senador ou deputado teria coragem de votar contra a PEC depois do resultado do plebiscito. "O terceiro mandato sairá das ruas", diria a mensagem.

Oficialmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz em público que é totalmente contra a idéia do terceiro mandato. A direção do PT também nega a intenção de emplacar essa proposta.

Na terça-feira, Lula se reuniu com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) para cobrar o fim do debate sobre o terceiro mandato presidencial.

Segundo reportagem publicada pela Folha, Chinaglia desarquivar em abril deste ano a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) --de autoria do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB)-- que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários. O pedido, feito em fevereiro, partiu do deputado petista Fernando Ferro (PE). A idéia do terceiro mandato é articulada por Devanir e pelo colega Carlos Willian (PTC-MG).

"É importante colocar um ponto final numa pauta que é absolutamente artificial", disse Berzoini após o encontro com o presidente, no Palácio do Planalto. "Não há por parte do PT nenhuma movimentação nesse sentido."

Após essa polêmica, presidentes de nove partidos governistas e da oposição se uniram para repudiar a proposta de criar um terceiro mandato. Em nota assinada pelo PT, PSDB, PMDB, DEM, PDT, PC do B, PP, PSC e PSB, os presidentes dos nove partidos afirmam que são contrários a mudanças na Constituição Federal que possam permitir um terceiro mandato ao presidente da República, governadores e prefeitos.

"Os presidentes de partido tornam público o seu posicionamento contrário a quaisquer alterações das normas constitucionais que disciplinam as eleições para cargos de presidente da República, governadores e prefeitos visando facultar um terceiro mandato consecutivo mediante segunda reeleição", diz nota divulgada na terça-feira.

Cesar Maia

Cesar Maia

Por e-mail, Cesar Maia respondeu que não poderia divulgar os nomes dos supostos dirigentes petistas para não prejudicar um técnico parlamentar.

Segundo ele, a suposta mensagem entre os petistas teria sido trocada nesta semana. No e-mail, o prefeito do Rio diz que os petistas aprovaram no seu último congresso apoio ao uso amplo do plebiscito como forma de democracia direta. "E recentemente seus dirigentes reavivaram o tema. O uso amplo do plebiscito é a forma que vêem de atropelar o Congresso, via opinião, e então --por pressão votar a PEC no final de 2008."

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