Governo admite reduzir alíquota da CPMF em 2008 para aprovar prorrogação

O ministro Guido Mantega (Fazenda) admitiu nesta terça-feira que o governo examina reduzir a alíquota de 0,38% da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) em 2008.

Segundo Mantega, o objetivo é aprovar a prorrogação do imposto do cheque até 2011, sem alterar o mesmo texto submetido à Câmara.

"Temos que aprovar [a redução da alíquota] sem ser no relatório, caso contrário, o texto teria que voltar para a Câmara, o que seria inviável", afirmou o ministro, ao chegar no Senado para uma reunião dedicada às negociações em busca da aprovação da CPMF na Casa.

Mantega se reúne com o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e senadores de partidos que pertencem à base de apoio ao Palácio do Planalto. A reunião foi definida ontem à noite por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer garantias de vitória na votação da CPMF.

O ministro disse que o governo vai obter os 49 votos necessários nos dois turnos de votação no plenário do Senado para aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. No entanto, ele não quis arriscar um placar sobre a votação do tema na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa --que ocorrerá na tarde de hoje. "Certamente venceremos na CCJ", resumiu.

Acordo

Para conquistar os votos dos "rebeldes" do PMDB em favor da prorrogação do imposto do cheque, o governo federal pretende atender à reivindicação do partido de reduzir a alíquota da contribuição em 2008 --que hoje é de 0,38%.

A tendência é de o governo propor uma redução de 0,02 ponto percentual --que derrubaria a alíquota para 0,36%.

Negociações

A CCJ analisa nesta terça-feira o relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que recomenda o fim da cobrança da CPMF. Ontem, governistas pediram vista coletiva ao relatório da senadora.

Mantega criticou a proposta de Abreu chamando-a de "simplista". "[A proposta de Kátia Abreu] é uma proposta simplista que não consegue ser comprovada. Isso não tem fundamento na realidade", reagiu.

Na reunião ontem, Jucá apresentou voto em separado à matéria com o pedido para que a CPMF seja prorrogada até 2011. Se o texto de Kátia Abreu for rejeitado hoje pela comissão, o líder governista deve se tornar o novo relator da proposta que prorroga a CPMF até 2011 na CCJ.

Reivindicações

Além da redução da alíquota, os aliados reuniram uma lista de reivindicações que vai desde a redução da carga tributária nacional à rejeição à perda de arrecadação nos Estados e municípios para compensação no Imposto de Renda, além do apoio à isenção da CPMF para quem recebe até R$ 4.360.

As propostas devem ser atendidas pelo governo pois já haviam sido levantadas pela equipe econômica durante as negociações com o PSDB.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br