Por unanimidade, conselho arquiva representação contra Olavo Calheiros

Por unanimidade, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o arquivamento do processo contra Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Olavo era acusado de quebra de decoro parlamentar por supostamente ter vendido uma fábrica de refrigerantes à Schincariol por um preço acima do mercado. Em contrapartida, Renan teria trabalhado junto ao governo para reverter uma dívida de R$ 100 milhões da Schincariol no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Com 14 votos, os integrantes do conselho aprovaram o relatório do deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que recomendou o arquivamento da denúncia por falta de provas contra Olavo Calheiros.

Ueslei Marcelino /Folha Imagem

Olavo Calheiros nega irregularidades na venda de uma fábrica para a Schincariol

Araújo disse que não havia nada que possa incriminar o deputado. "Se Olavo Calheiros é santo, tenho certeza que não, mas nem por isso ele vai arder na fogueira da injustiça, pois a fumaça da peça inicial não se originou de brasas do comburente com que imaginavam alimentar o fogo de uma inquisição política."

O relator disse ainda que não foi influenciado na sua posição pelas ações movidas contra Renan. "Cuidei aqui como era meu dever unicamente das acusações contra o representado."

Araújo rechaçou a representação encaminhada pelo PSOL. "A instrução do processo --depoimentos, oitivas, diligências--, juntada de documentos, demonstrou que não há elementos que possam embasar pedido de perda de mandato do representado por quebra de decoro parlamentar."

Indiretamente, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), criticou nesta terça-feira o PSOL por encaminhar denúncias baseadas em notícias de jornal.

"O que está errado é que os partidos encaminhem denúncias com base em simples recortes de jornal, sem aprofundamento nem minúcias", afirmou Izar.

Ele não votou na sessão de hoje --o presidente do conselho só vota em caso de empate. Mas o deputado se manifestou favorável à posição do relator. "Não havia prova alguma nem indícios", disse.

Unanimidade

A votação do relatório que recomendou o arquivamento das denúncias contra Olavo Calheiros provocou uma série de apartes na sessão do Conselho de Ética. Com exceção dos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Mendes Thame (PSDB-SP), os demais parlamentares elogiaram o acusado e responsabilizaram a imprensa por denúncias que consideraram improcedentes.

"Fiquei absolutamente convencido de que não há nada contra Olavo Calheiros", reagiu o deputado Moreira Mendes (PPS-RO). "Essa é uma das maiores injustiças já cometidas", disse o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA).

Líder do PSOL, que encaminhou a representação contra Olavo, Alencar condenou o relatório. Segundo ele, faltaram investigações e não houve aprofundamento das análises. "É dispensável dizer que Olavo Calheiros é santo [referindo-se a um comentário do relator] ou não. Eu, com certeza, sou um grande pecador. Mas houve indícios robustos contra ele [Olavo] de procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar", disse.

Mendes Thame (PSDB-SP) também criticou a ausência de aprofundamento de apurações sobre as acusações. No momento de votar, argumentando falta de provas, foi favorável ao arquivamento.

Alagoas

No dia 24 de outubro, um grupo de quatro deputados integrantes do conselho foi a Alagoas para apurar as denúncias contra Olavo.

Segundo a assessoria do Conselho de Ética, os deputados visitaram a fábrica da Schincariol, localizada em Murici (60 km de Maceió), reduto político do clã Calheiros. Também participaram de uma audiência com o prefeito de Murici, Renan Calheiros Filho (PMDB).