Péres vê indícios do uso de "laranjas" e recomenda cassação de Renan

O senador Jefferson Péres (PDT-AM), relator do terceiro processo contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu em seu texto a cassação do mandato parlamentar do peemedebista por quebra de decoro parlamentar. Nesse processo, é acusado de usar "laranjas" para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.

Em seu voto, Péres aponta sete indícios de que Renan efetivamente teria firmado sociedade oculta com o usineiro João Lyra para a compra de veículos de comunicação em Alagoas. A denúncia surgiu depois de Lyra dizer eles teriam usado "laranjas" na suposta sociedade oculta com Renan para comprar empresas de comunicação em Alagoas.

07.nov.2007/Folha Imagem

Conselho de Ética marcou leitura de dois relatórios contra Renan Calheiros para hoje

Entre os indícios citados pelo relator, está o fato de que Lyra apresentou documentos que comprovam as suas acusações. "Os documentos apresentados por Lyra ratificam o que diz em respeito a data, nomes e valores", disse o relator.

Outro elemento contrário a Renan, segundo o relator, é o fato do presidente licenciado do Senado nunca ter interpelado Lyra judicialmente para contestar suas acusações.

"Não deixa de causar estranheza que, até o momento, o representado tenha acionado seu acusador no que se refere às denúncias do corrente processo. Não se tem conhecimento de ação apresentada."

O relator disse que, para concluir seu parecer, levou em conta principalmente as afirmações de todos os supostos envolvidos no episódio. "Na verdade, os elementos mais contundentes de que dispomos na busca pela verdade neste caso são as diversas declarações prestadas, seja por iniciativa do corregedor do Senado ou desta relatoria", afirmou Péres.

Na opinião do relator, o fato da sociedade oculta ter ocorrido antes de Renan assumir a cadeira no Senado não livra o peeemedebista da quebra de decoro parlamentar. "Um fato capaz de manchar a imagem do Congresso será no atual mandato ou em mandatos anteriores. As condutas que analisamos não se esgotaram no tempo, tratam-se de condutas continuadas", disse Péres.

O relator admite que Lyra é adversário político de Renan no Estado, mas disse que suas palavras não podem perder força somente pelas divergências em Alagoas --já que as pessoas citadas por Lyra que teriam sido usadas como "laranjas" na sociedade oculta tiveram ligações próximas com Renan.

"As pessoas indicadas no depoimento de Lyra estão ou estiveram efetivamente lotados em cargos de confiança em seu gabinete, notadamente Tito Uchôa e Carlos Santa Rita. Não só o senhor Tito Uchoa ocupou cargo comissionado no gabinete do representado como também o senhor Carlos Santa Rita, ainda que atualmente desempenhe cargo de assessor no mesmo gabinete", disse Péres.

Em 45 páginas, o relator expôs motivos para o presidente licenciado da Casa perder o mandato. O relator manteve o texto em sigilo até o final de sua leitura no plenário do Conselho de Ética --e não autorizou sua reprodução nem aos senadores que acompanharam a sessão.

O presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), colocará o texto de Péres em votação ainda nesta quarta-feira --mas a expectativa é que aliados de Renan peçam vista à matéria para adiar sua votação.

Se o Conselho de Ética aprovar ainda hoje o relatório de Péres, o processo será levado para o plenário do Senado. O presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), disse que a votação pode ocorrer na quinta-feira da próxima semana (22).

Demais processos

Dos três processos que tramitam contra Renan, esse era o único que ele temia. Por nove votos favoráveis e cinco abstenções, o conselho aprovou hoje o relatório de João Pedro (PT-AM), que recomendou o arquivamento das denúncias de que Renan teria trabalhado para reverter dívida de R$ 100 milhões da Schincariol junto ao INSS depois da cervejaria comprar uma fábrica de seu irmão, Olavo Calheiros (PMDB-AL), por um preço acima do mercado.

O relator do terceiro, Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, sinaliza que também deve sugerir o arquivamento do processo em que o peemedebista é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos em ministérios controlados pelo PMDB.

Antes da reunião do conselho, Renan disse estar tranqüilo. "Eu não tenho expectativa. O assunto está entregue aos advogados. Acompanho com o respeito que a Casa requer. em relação à votação pelo conselho de dois processos contra ele por quebra de decoro parlamentar."

O senador circulou na manhã de hoje pelos corredores do Senado e chegou a se reunir com o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), no gabinete em que ocupava antes de pedir licença por 45 dias do cargo.

O Conselho de Ética ainda não escolheu relator para o quinto processo. Nesse caso, Renan é acusado de montar um dossiê para chantagear os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). A espionagem teria sido feira pelo ex-assessor especial de Renan, o ex-senador Francisco Escórcio.

Houve um pedido para abrir um sexto processo contra Renan. Mas a Mesa Diretora do Senado decidiu sobrestar (adiar a decisão de encaminhar a sexta representação ao Conselho de Ética da Casa até a conclusão dos processos em andamento).

Renan foi absolvido no plenário do Senado no primeiro processo movido contra ele. Nesse, ele era acusado de usar dinheiro da Mendes Júnior para pagar pensão e aluguel para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br