Renan deve ser julgado pelo plenário do Senado na próxima quinta-feira

O plenário do Senado deve julgar na próxima quinta-feira o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar.

O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta quarta-feira o relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que sugere a cassação do mandato de Renan. Nesse processo, o peemedebista é acusado de usar "laranjas" para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.

Alan Marques/Folha imagem

Renan Calheiros deve ser julgado pelo plenário do Senado na próxima quinta-feira

Em seu voto, Péres apontou sete indícios de que Renan teria firmado sociedade oculta com o usineiro João Lyra para a compra de veículos de comunicação em Alagoas. A denúncia surgiu depois de Lyra dizer que eles teriam usado "laranjas" na suposta sociedade oculta para comprar empresas de comunicação em Alagoas.

Entre os indícios citados pelo relator está o fato de que Lyra apresentou documentos que comprovam as suas acusações. "Os documentos apresentados por Lyra ratificam o que diz em respeito a data, nomes e valores", disse o relator.

Outro elemento contrário a Renan, segundo o relator, é o fato de o presidente licenciado do Senado nunca ter interpelado Lyra judicialmente para contestar suas acusações. "Não deixa de causar estranheza que, até o momento, o representado tenha acionado seu acusador no que se refere às denúncias do corrente processo. Não se tem conhecimento de ação apresentada."

O relator disse que, para concluir seu parecer, levou em conta principalmente as afirmações de todos os supostos envolvidos no episódio. "Na verdade, os elementos mais contundentes de que dispomos na busca pela verdade neste caso são as diversas declarações prestadas, seja por iniciativa do corregedor do Senado ou desta relatoria", afirmou Péres.

Na opinião do relator, o fato de a sociedade oculta ter ocorrido antes de Renan assumir a cadeira no Senado não livra o peemedebista da quebra de decoro parlamentar. "Um fato capaz de manchar a imagem do Congresso será no atual mandato ou em mandatos anteriores. As condutas que analisamos não se esgotaram no tempo, tratam-se de condutas continuadas", disse Péres.

O relator admite que Lyra é adversário político de Renan no Estado, mas disse que suas palavras não podem perder força somente pelas divergências em Alagoas --já que as pessoas citadas por Lyra que teriam sido usadas como "laranjas" na sociedade oculta tiveram ligações próximas com Renan.

"As pessoas indicadas no depoimento de Lyra estão ou estiveram efetivamente lotados em cargos de confiança em seu gabinete, notadamente Tito Uchôa e Carlos Santa Rita. Não só o senhor Tito Uchôa ocupou cargo comissionado no gabinete do representado como também o senhor Carlos Santa Rita, ainda que atualmente desempenhe cargo de assessor no mesmo gabinete", disse Péres.

Conselho de Ética

Segundo o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL), Renan orientou sua tropa no Conselho de Ética a não pedir vista nem apresentar voto em separado ao pedido de cassação feito por Jefferson Péres.

Segundo o "Painel", o sinal verde de Renan se deve à estimativa do peemedebista de ter votos suficientes para escapar mais uma vez. Além disso, saberia como desmontar o relatório de Péres, em seu entender "fraco" e "não-conclusivo".

Demais processos

Renan foi absolvido no plenário do Senado no primeiro processo movido contra ele. Nesse, ele era acusado de usar dinheiro da Mendes Júnior para pagar pensão e aluguel para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

Ontem, por nove votos favoráveis e cinco abstenções, o conselho aprovou o relatório de João Pedro (PT-AM), que recomendou o arquivamento das denúncias de que Renan teria trabalhado para reverter dívida de R$ 100 milhões da Schincariol junto ao INSS depois da cervejaria comprar uma fábrica de seu irmão, Olavo Calheiros (PMDB-AL), por um preço acima do mercado.

O relator Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, sinaliza que também deve sugerir o arquivamento da denúncia em que o peemedebista é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos em ministérios controlados pelo PMDB.

O Conselho de Ética ainda não escolheu relator para o processo em que Renan é acusado de montar um dossiê para chantagear os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). A espionagem teria sido feita pelo ex-assessor especial de Renan, o ex-senador Francisco Escórcio.

Houve pedido para abrir um sexto processo contra Renan. Mas a Mesa Diretora do Senado decidiu sobrestar (adiar a decisão de encaminhar a sexta representação ao Conselho de Ética da Casa até a conclusão dos processos em andamento).

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