Tião Viana diz que processo contra Renan será votado em sessão aberta na quinta

Em meio às articulações da oposição para retardar a votação do processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), assegurou hoje que colocará a matéria em votação na quinta-feira (22). Viana disse que já acertou com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), para que a matéria esteja pronta para entrar na pauta do plenário na quinta.

"O presidente da CCJ já me assegurou que colocará o parecer, o relatório sobre o caso do senador Renan para votar na quarta-feira na comissão. Sendo assim, eu asseguro para o cumprimento da agenda para que quinta-feira nós tenhamos julgado o processo que envolve o presidente afastado do Senado", afirmou.

Viana comemorou o fato do julgamento de Renan ocorrer em sessão aberta no plenário da Casa, já que o Senado aprovou projeto de resolução com essa mudança. No primeiro processo em que foi absolvido pelo plenário, Renan foi julgado em sessão secreta --na qual os discursos dos parlamentares e todo o trâmite de votação foram mantidos em segredo.

Desta vez, apenas a votação será secreta, sem a abertura do painel --o que não permite identificar quem votou contra, a favor ou se absteve da votação no caso Renan.

"É uma mudança a favor da transparência da instituição, porque já temos projeto de resolução votado. A sessão será aberta com o voto secreto. Não deu para colocar [a proposta que acaba com o voto secreto no Congresso em votação] porque 27 senadores recorreram em plenário, apresentaram emenda, e a matéria voltou à Comissão de Justiça", afirmou.

Adiamento

A oposição estuda pedir o adiamento da votação porque entende que Renan será beneficiado caso o seu processo entre na pauta do plenário antes da votação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Como os governistas precisam do apoio do PMDB na votação CPMF, estariam articulando um movimento para absolver o presidente licenciado do Senado

Viana evitou comentar a estratégia supostamente articulada pelos aliados de Renan. O senador disse, apenas, que o julgamento não deve seguir orientações políticas.

"É um assunto que diz respeito a cada um, eu penso, e não deve ser tratado como uma tese partidária, uma tese política, mas uma questão de consciência", afirmou ao comentar que vai colocar a matéria em votação de forma "isenta". "Eu não posso ir além e nem a menos dessa realidade", completou.

Na opinião de Viana, os parlamentares não podem fazer especulações sobre o resultado da votação com base em suposições. "Da outra vez, a imprensa publicou como dado oficial que havia número 'x' de votos pela condenação. Quando se viu a abertura do painel do voto secreto, não foi isso que se observou. Essa instabilidade do que se diz, do que se intenciona, para votar uma matéria dessa natureza e o que aparece no plenário, tem que ser tratada com naturalidade porque o voto não é aberto, infelizmente."

O petista admitiu que a semana será de intensas articulações entre os aliados e adversários do peemedebista, mas considerou democrática a busca de Renan por votos favoráveis. "A luta do senador Renan Calheiros de procurar votos pela sua absolvição, e da luta daqueles que defendem a sua condenação faz parte do processo democrático que a Casa vai viver até o dia de quinta-feira. Essa imprevisibilidade eu penso que cabe agora às observações e ao registro da imprensa", afirmou.

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