Relator adia apresentação de parecer e atrasa julgamento de Renan

A oposição vai forçar o plenário do Senado a adiar a votação do processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) marcada para esta quinta-feira no plenário da Casa Legislativa. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) --relator do processo de cassação de Renan na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) --disse nesta segunda-feira que não vai apresentar seu parecer à comissão esta semana.

A Folha Online apurou que a estratégia do tucano é evitar que Renan seja absolvido em um "acordão" supostamente firmado entre parlamentares da base aliada do governo.

Para que o processo de cassação de Renan seja votado no plenário do Senado ele precisa primeiramente ser aprovado na CCJ, que analisa apenas a constitucionalidade da matéria. O presidente da comissão, senador Marco Maciel (DEM-PE), disse que colocaria o parecer em votação na quarta-feira para que o processo de cassação entrasse na pauta do plenário um dia depois.

Virgílio afirmou, porém, que já comunicou Maciel sobre sua decisão de adiar a entrega do parecer porque tem o prazo regimental de 15 dias para apresentá-lo à CCJ.

"Esta semana eu não apresento. É uma matéria importante, não sou obrigado a seguir o calendário do governo. Como eu não vou entregar o parecer, o senador não vai ser julgado nesta semana", afirmou.

Estratégia

A estratégia da oposição é postergar a votação do processo de cassação de Renan para evitar o suposto acordão --no qual senadores do PT votariam em massa pela absolvição do senador em troca do PMDB aprovar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

A oposição quer adiar o julgamento de Renan para que a CPMF entre na pauta do Senado antes da votação da cassação do peemedebista --o que desobrigaria o PT a absolver Renan em troca da aprovação da contribuição.

Além disso, DEM e PSDB se articulam para que o processo entre em votação após o término da licença de Renan da presidência do Senado, no dia 26 de novembro. O peemedebista teria que definir sobre uma nova prorrogação da licença ou pela renúncia em definitivo do cargo --o que a oposição avalia como desgastante para a sua imagem.

Apesar das especulações sobre o "acordão", a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) negou de forma enfática qualquer manobra para absolver Renan. "Não tem acordinho, acordo, não existe nada nem nenhuma posição para orientar a bancada do PT. Não tem qualquer cabimento essa história de troca", enfatizou.

Segundo a líder, a oposição quer "criar confusão" ao vincular a votação da CPMF com o processo contra Renan porque sairá derrotada na votação da proposta que prorroga a contribuição.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse acreditar na possibilidade de acordão para livrar Renan da perda de mandato. "Eu sinto três acordos juntos: a CPMF, salvar o Renan e eleger o próximo presidente do Senado. É a pecaminosa trindade da desmoralização do Senado. Eu não tenho dúvidas que o PT vai se prestar a esse papel", afirmou.

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