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19/11/2007 - 19h19

Tião Viana admite atraso na votação de processo contra Renan

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Senado Federal vai adiar a votação do processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcada para esta quinta-feira, após a decisão do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) de não entregar nesta semana à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa o seu parecer sobre o caso. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), reconheceu que o processo contra Renan só entrará na pauta da Casa na semana que vem ou nos próximos 15 dias após a decisão de Virgílio.

"Teremos o adiamento de, no mínimo, uma semana. O senador Virgílio tem o prazo de cinco sessões para apresentar seu parecer, depois pode haver pedido de vista na CCJ, além de solicitações de diligências no processo. A intenção da oposição é aproximar dos dois problemas: a cassação do senador Renan e a votação da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]", afirmou.

Apesar da decisão de Virgílio, Viana disse que os líderes partidários podem apresentar requerimento de urgência no plenário da Casa para que a matéria entre na pauta de votações, mesmo sem a apresentação do texto do relator na CCJ. "Os líderes podem, por maioria, apresentar esse requerimento para que seja votado no plenário nesta quinta-feira", explicou Viana.

O requerimento de urgência é a única alternativa capaz de permitir o julgamento de Renan nesta semana, mas precisa ter o apoio da maioria dos líderes partidários. Viana convocou para amanhã reunião entre os líderes para discutir o adiamento da votação do terceiro processo contra Renan --no qual o peemedebista é acusado de usar "laranjas" para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.

Virgílio disse, porém, que não acredita nas articulações dos líderes para que o processo de cassação seja votado nesta semana. "Eu acho que é o pior dos mundos que se cria aqui." O líder tucano disse que sua estratégia é apenas assegurar a apresentação de um relatório bem elaborado no processo, sem uma manobra protelatória para evitar que Renan seja absolvido.

"Eu não estou preocupado em quebrar clima de ninguém. Se alguém está em lua-de-mel, que fique. Não fui eu que propus data de votação, nem eu que me escolhi relator. Eu quero fazer um relatório consistente", argumentou.

Estratégia

A oposição se articulou para adiar a votação porque avalia que Renan será absolvido caso seu processo de cassação entre na pauta da Casa antes da prorrogação da CPMF. Como os governistas precisam do apoio do PMDB para aprovar a manutenção da contribuição, estariam costurando nos bastidores um "acordão" para absolver Renan.

Viana reconheceu que, entre as razões apresentadas por Virgílio para o adiamento do parecer, está o temor de benefícios ao peemedebista antes da CPMF. "No debate que foi posto o PSDB vai usar recursos para adiar a votação da matéria. A intenção da oposição é aproximar os dois problemas [Renan e CPMF], enquanto a do governo é de afastá-los", afirmou.

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