Adiamento faz Renan rever decisão de renunciar à presidência do Senado
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O adiamento da votação do processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no plenário do Senado fez perder força na Casa a possibilidade do peemedebista renunciar ao cargo. Renan estudava deixar o comando da Casa nesta semana como estratégia para tentar salvar o mandato, mas agora reavalia qual será a melhor estratégia para conseguir escapar da cassação --já que a votação não ocorrerá mais nesta quinta-feira.
Como se afastou por 45 dias do comando Senado no dia 11 de outubro, Renan tem que retornar à presidência da Casa no dia 26 de novembro. O adiamento da votação do processo de cassação forçou Renan a retornar ao comando do Senado antes de ser julgado pelo plenário ou pedir a prorrogação da licença.
"A expectativa é que pudesse haver decisão de renúncia após a votação do processo. Diante disso, o senador poderá recorrer a uma nova licença ou deixar o cargo em definitivo", afirmou o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC).
Renan terá que formalizar sua decisão até o final da semana, já que a licença termina na segunda-feira. O peemedebista vai usar os próximos dias para articular uma saída que não comprometa a sua esperada absolvição no plenário. Em conversas com interlocutores, Renan admitiu que o clima estava favorável nesta semana para escapar da cassação no plenário da Casa.
O relator do processo contra Renan na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), decidiu adiar a entrega do relatório do caso à comissão para evitar um "acordão" que beneficiasse o peemedebista. Segundo a oposição, senadores do PT teriam se articulado com o PMDB para absolver Renan em troca do apoio dos peemedebistas à proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.
Irritado com a suposta manobra, Virgílio decidiu postergar a entrega do texto para levar a votação do processo contra Renan ao plenário no mesmo período em que a CPMF também chegará para análise dos parlamentares --o que impediria uma troca em favor de Renan.
Manobra
A Folha Online apurou que Virgílio vai usar todos os artifícios regimentais para postergar a votação do processo contra Renan. Segundo Tião Viana, o senador tem o prazo de cinco sessões plenárias para apresentar o texto à CCJ. Virgílio, por sua vez, argumenta que pode usar 15 dias para encaminhar o parecer à comissão.
Além disso, a oposição também pode pedir vista ao relatório de Virgílio assim como solicitar diligências no processo como manobra para atrasar a votação. Irritada com o suposto "acordão", a oposição também quer evitar que o PMDB emplaque sem dificuldades o sucessor de Renan alinhado com o Palácio do Planalto.
A Folha Online apurou que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) teria sido levado para encontro com interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já como candidato à sucessão de Renan. Como a oposição quer emplacar um peemedebista "independente" no comando da Casa, também decidiu agir para evitar a escolha de um aliado do presidente licenciado em seu lugar.
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