Senado adia para início de dezembro votação de processo contra Renan

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), adiou para o início de dezembro a votação do processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) depois que a oposição decidiu adiar a entrega do relatório sobre o caso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

Viana disse que o relator do processo na comissão, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), pretende entregar seu parecer à CCJ na semana que vem --o que adia a votação do processo no plenário para o dia 4 ou 5 de dezembro.

Alan Marques/Folha imagem

Senado adia para início de dezembro votação de processo contra Renan Calheiros

"A estratégia partidária e o uso do regimento fazem parte do jogo político. Não se pode subtrair o direito de um parlamentar. Na quarta-feira, dia 28, a matéria deve ser colocada em votação na CCJ e no plenário poderá entrar em pauta no dia 4 ou 5, quando se terá condição de ter quórum representativo", explicou.

O tucano adiou a entrega do parecer à CCJ para evitar um suposto "acordão" entre senadores da base aliada do governo que poderia absolver Renan no processo de cassação. PT e PMDB estariam negociando nos bastidores a absolvição de Renan em troca dos peemedebistas votarem favoravelmente ao projeto que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.

Viana admitiu que unir as votações do caso Renan com a CPMF poderá trazer prejuízos ao governo. "Eu acho que o melhor para a Casa é que os assuntos estejam separados. O senador Virgílio entendeu que se criaria dificuldade ao governo com esse propósito", ressaltou.

Estratégia

O processo contra Renan poderá entrar na pauta somente se o PMDB --ou outro partido aliado do senador-- apresentar requerimento de urgência da matéria com o apoio da maioria dos líderes partidários. Depois disso, o requerimento ainda precisa ser votado em plenário para que a matéria seja incluída na pauta da Casa.

Viana disse não acreditar que o PMDB vá recorrer a essa estratégia para assegurar a absolvição de Renan --apesar do próprio senador admitir nos bastidores que seria inocentado se o processo de cassação entrasse na pauta de votações do plenário esta semana.

"Se o PMDB quiser, que venha ao plenário com o apoio dos líderes. Mas não me parece que essa seja a vontade do PMDB", afirmou.

O presidente interino do Senado cancelou reunião de líderes marcada para a manhã de hoje para discutir a tramitação do processo contra Renan. Viana teme que uma manobra dos líderes para garantir a votação do caso esta semana possa impedir a desobstrução da pauta de votações da Casa --o que traz prejuízos para a votação da CPMF.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br