Tesouro dá aval para renegociação da dívida do RS com o Bird
LÍSIA GUSMÃO
Colaboração para a Folha Online, em Brasília
O Tesouro Nacional deu sinal verde para que o governo do Rio Grande do Sul negocie com o Bird (Banco Mundial) a reestruturação da dívida do Estado com a União. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o empréstimo será de US$ 1 bilhão. O aval do Tesouro será encaminhado a Cofiex (Comitê de Financiamentos Externos) em dezembro e depois será submetido ao Senado.
Acompanhada de senadores do Rio Grande do Sul, a governadora Yeda Crusius foi ao Ministério da Fazenda nesta quarta-feira pedir o aval do Tesouro para a renegociação da dívida do estado.
De acordo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a reestruturação da dívida do Rio Grande do Sul não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Ela (Yeda Crusius) está fazendo uma redução de gastos, diminuindo o nível de endividamento, então ela se habilita a obter um crédito de reestruturação financeira. É perfeitamente legítimo", explicou o ministro.
Funcionalismo
O Ministério da Fazenda também deverá liberar R$ 200 milhões para o pagamento do décimo-terceiro salário dos funcionários públicos do estado. O dinheiro, no entanto, não será suficiente para cobrir toda a folha de pagamento, calculada em R$ 700 milhões. A origem dos recursos ainda não foi definida, tampouco a forma de contrato.
"Não quero empréstimo. Quero que seja contrato e não cobrem juros", ressaltou a governadora Yeda Crusius.
Guido Mantega disse ainda que o governo está estudando a "saída jurídica perfeita" que permita o ressarcimento aos cofres do Rio Grande do Sul pelos investimentos em rodovias federais, estimado em R$ 1 bilhão.
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