Reforma tributária será apresentada após aprovação da CPMF, diz Appy

O secretário de Política Econômica, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira que o texto da reforma tributária está pronto, mas que somente será divulgado após a aprovação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Segundo Appy, esta é a forma encontrada para evitar que a discussão em torno da reforma tributária no Congresso fosse "contaminada" pelas negociações em torno do "imposto do cheque".

"Há uma discussão sobre o 'timing', mas havia o risco de contaminação, que poderia ser ruim", disse ele, após seminário promovido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Para evitar esse risco, foi adiada, inclusive, a reunião que ocorreria amanhã entre o governo federal e os secretários estaduais de fazenda para apresentação do texto da reforma tributária. "Tem sempre quem pegue em um detalhe e transforme isso numa grande discussão", justificou Appy.

O secretário afirmou que seria "ideal" que a reforma tributária fosse discutida e aprovada no primeiro semestre de 2008.

Proposta

Appy apresentou um esboço do projeto de reforma tributária, que inclui a condensação dos impostos federais em três:o IVA federal (englobando PIS, Cofins e Cide); o IRPJ (incluindo a CSLL) e o IPI. Este último imposto seria usado apenas como regulador da política industrial, sem ter fins arrecadatórios.

Já os estaduais seriam unificados em um IVA estadual, cuja alíquota seria proposta pelo Confaz (o conselho que reúne os secretários estaduais da Fazenda) e aprovada pelo Senado.

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