DEM e PSDB calculam 33 votos contrários à CPMF e se unem para acelerar tramitação da matéria

As bancadas do DEM e PSDB no Senado se reuniram hoje e informaram que existem 33 votos contrários no Senado à PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. Com esse placar, o governo não conseguiria aprovar a matéria --que precisa de 49 votos, em dois turnos, para passar.

De posse dessa contabilidade, os dois partidos decidiram encerrar a estratégia adotada até agora de obstruir as votações do plenário --que atrasava a tramitação da PEC da CPMF. O objetivo é liberar a pauta --trancada por duas medidas provisórias e dois projetos com urgência constitucional-- para acelerar a tramitação da proposta.

Juntos, DEM e PSDB contam com 27 votos. Para chegar aos 33 votos contrários, DEM e PSDB contam com os dissidentes da base, como o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que chegou a participar da reunião de hoje das bancadas de oposição.

"Não há necessidade de obstrução. Temos hoje a faca e o queijo na mão para derrubar a matéria. A estratégia é cumprir os prazos regimentais", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), afirmou que os governistas é que tentarão atrasar a votação porque não contam com os 49 votos necessários para aprovar a matéria. "É provável que num futuro próximo vocês vejam o governo querer retardar os prazos de votação. O ânimo dessa reunião é de vitória. Na hora de avaliarmos que temos o número para votar, nós votaremos."

Tramitação

DEM e PSDB calculam que sem obstrução, a pauta possa ser liberada ainda nesta tarde. A partir da liberação da pauta, passa a contar o prazo de tramitação da CPMF.

Depois que a proposta voltar à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde terá 30 dias para ser analisada, ainda precisa do prazo de cinco sessões plenárias para entrar na pauta de votações do Senado.

Pelos cálculos de Virgílio, o primeiro turno de votação deve ocorrer no dia 17 de dezembro. Ele mudou de opinião em relação depois de se reunir com o DEM. Antes, ele dava sinais de ser contrário à aceleração da tramitação da PEC.

O DEM defende desde a semana passada que a oposição se junte e tente acelerar a votação da PEC aproveitando que o governo acabou de sofrer uma derrota na articulação política com a troca de Walfrido dos Mares Guia --denunciado por suposto envolvimento com o valerioduto mineiro-- por José Múcio no Ministério das Relações Institucionais.

A vigência da CPMF termina em 31 de dezembro e a base aliada corre contra o relógio para tentar manter a cobrança do chamado imposto do cheque.

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