Senadores dizem que precisam trabalhar em seus Estados nas segundas e sextas

Os senadores sinalizaram não estar dispostos a cumprir a determinação do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), que decidiu hoje convocar sessões deliberativas no plenário da Casa às segundas e sextas-feiras para agilizar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. A medida vale já a partir desta sexta-feira (30).

Senadores ouvidos pela Folha Online disseram que usam esses dias para trabalharem em seus Estados. "Há o risco do quórum não ser atingido porque esses são dias em que a maioria dos senadores estão ausentes. É o costume da Casa. Eu tenho compromissos no Estado agendados. Há o risco de não funcionar", disse o senador Jefferson Péres (PDT-AM).

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), admitiu que é complicado reunir parlamentares às segundas e sextas porque já existe o "hábito dos senadores usarem esses dias trabalharem com as bases eleitorais de seus Estados".

Além disso, os senadores de oposição entendem que a preocupação com o quórum para votar a CPMF é da base governista. "É um problema do governo reunir parlamentares para votar [nestes dias]. Os meus [do PSDB] estão liberados para cumprir compromissos nos Estados porque a obrigação de dar quórum é do governo", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Esse é o mesmo raciocínio de Maia. "Quem tem que dar quórum é o governo. Mas nós não temos razão para impedir essas reuniões porque o governo não tem votos para aprovar a CPMF", disse o líder do DEM no Senado.

Já a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), afirmou que o bloco governista vai fazer de tudo para seguir a determinação de Viana. "Nós vamos trabalhar para dar quórum, é claro."

Com as sessões deliberativas desta sexta-feira (30) e de segunda-feira (3), segundo Ideli, será possível que a PEC da CPMF retorne para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já na terça-feira (4). A PEC precisa receber emendas do plenário. Pelo regimento, a PEC só retorna para análise da CCJ após cinco sessões deliberativas. Daí a pressa da base governista para apressar a tramitação a tempo de votar a PEC antes do final do ano. A vigência da CPMF termina em 31 de dezembro.

Na CCJ, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) terá o prazo de 30 dias para apresentar seu parecer sobre as emendas. Jucá já adiantou que vai acelerar ou retardar a tramitação da matéria depois de contabilizar se o governo terá os 49 votos necessários para a aprovação da CPMF no plenário do Senado.

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