Leia a íntegra da entrevista concedida por Valter Pomar à Folha

Folha - O que lhe motivou a entrar nesta disputa pela presidência do PT?

Valter Pomar - O PT é o principal partido de esquerda do Brasil, é um partido que precisa continuar à frente do governo federal, precisa continuar muito envolvido com a luta social, é um partido que tem uma base imensa e que tem uma direção que não está à altura desta força e desta importância. Esse é o motivo principal pelo qual estamos fazendo um esforço para modificar a composição da direção nacional do partido e eleger um presidente nacional que faça com que a direção do partido esteja à altura desta força e desta importância que o PT tem na sociedade brasileira e na América Latina.

Folha - Na sua avaliação, o que está em jogo nesta disputa? São as articulações para 2008 e as primeiras definições para 2010 ou também as questões internas pós-crise petista?

Pomar - Há dois elementos distintos envolvidos nesta disputa. Um que diz respeito ao passado. Ou seja, se o PT vai conseguir ou não virar uma página na sua história, abrir um novo período, se vai superar ou não a crise que viveu. E há outro componente que diz respeito ao futuro: se o PT vai conseguir implementar uma política que o mantenha como pólo do campo democrático popular e que o mantenha como o partido da Presidência da República, como principal partido de esquerda do país. Uma coisa diz respeito ao método e ao grupo que é hegemônico na direção, e a outra coisa diz respeito à política que é implementada pelo partido. Temos feito questão de destacar que o debate não deve ser limitado aos aspectos organizativos, de democracia interna. O debate deve ter outra dimensão, que é mais importante ainda, que é política, de estratégia, de comportamento do PT na sociedade brasileira.

Folha - Após as crises de 2005 e 2006 o PT passou a questionar internamente os métodos do chamado ex-Campo Majoritário. Ainda assim, a candidatura de Ricardo Berzoini, deste campo, aparece com favoritismo. Se reeleito, o PT não referenda essas práticas antigas?

Pomar - Em 2005, o Berzoini teve menos votos no segundo turno que no primeiro. Ele é um presidente de minoria. Em 2007, vai haver segundo turno. E há condições de derrotar o Berzoini no segundo turno. Vai depender de não cometermos em 2007 os erros que cometermos em 2005. As forças que se opunham a Berzoini em 2005 eram maioria no primeiro turno, tivemos mais votos que ele teve, mas no segundo turno uma parcela não votou em Raul Pont e uma parcela saiu do partido. Nosso esforço no segundo turno é unir todos os que se opõem a Berzoini. A maioria do partido hoje é crítica em relação ao grupo que lançou a candidatura de Berzoini, quer mudança no partido. O que vai transformar essa disposição de mudança em derrota do Berzoini é a capacidade das forças que fazem oposição a ele de, para além de suas divergências, se unificarem no segundo turno. Não vejo com preocupação o resultado deste PED. Minha impressão, pelo que conheço do PT e vejo nos debates, é um candidato favorito para ser derrotado no segundo turno. Não favorito para vencer. É uma candidatura com dificuldade de travar o debate político sobre o Brasil, sobre a América Latina e o mundo, sobre o socialismo, o governo Lula. É uma candidatura que passa a maior parte do tempo se defendendo. Uma candidatura desse tipo, defensiva, é tudo que o PT não precisa no momento em que vai ter que se jogar com muita energia para construir as condições uma vitória nossa em 2010. Acho que o senso de sobrevivência do PT vai falar mais alto.

Folha - E caso não fale? A eleição de um presidente de partido é sempre emblemática.

Pomar - Sinceramente, não acredito que vai acontecer isso. Não vou trabalhar com essa hipótese porque não confio que vai se realizar. O principal problema do PT hoje, sob o ponto de vista político, é que temos imensa força, conseguimos conquistar a Presidência da República em aliança com outras forças partidárias e sociais, e nós temos pela frente uma eleição presidencial que vai ser a mais difícil da nossa história. Porque será uma eleição em que a figura que construímos desde 1989 como principal porta-voz do nosso campo não será candidato. Ele será eleitor, será apoiador, mas não será candidato. A direita brasileira, por conta disso, já dá de barato que vai ganhar a eleição. O [José] Serra se comporta como se fosse presidente da República em expectativa. Setores aliados nossos do campo federal trabalham com a mesma lógica: o PT terá que abrir mão de ter candidato. Dentro do PT há setores muito pessimistas que têm a mesma idéia, que o PT vai ter muitas dificuldades, muitos problemas, será muito duro e talvez seja o caso de apoiar uma candidatura de outro partido. Nós fizemos no Congresso do partido uma pesquisa, entre os delegados, se os petistas acham que temos que ter candidato mesmo que isso signifique que o partido não vai marchar junto com grande parte da coalizão: é esmagadora a resposta. Mais de 85%. Sobre isso, não tem dúvida de que o PT terá candidato à Presidência da República em 2010. Num cenário desses, não vejo como o PT adotar uma postura defensiva, que o coloca na condição de gastar mais tempo dando explicações que articulando uma ofensiva política.

Folha - Que agenda deve ser a do PT nos próximos dois anos para propor algo novo na eleição presidencial?

Pomar - Acho que temos cinco operações a fazer nestes próximos anos. A primeira é a disputa eleitoral de 2008. O PT precisa ter uma capilaridade maior para enfrentar 2010. Vamos ter que fazer esforço redobrado para recuperar votação, fazer mais vereadores, recuperar cidades como São Paulo, Belém, Porto Alegre e manter o que a gente tem. Tem uma segunda operação que temos que fazer que diz respeito à reaproximação do partido com nossa base social e especialmente com movimentos sociais. Há um processo público, evidente, e temos que fazer um trabalho de reaproximação não só por razões eleitorais, mas também por razões estratégicas. O projeto de transformação que o PT tem para o país pressupõe mobilização social, luta, organização social. Uma terceira operação é a reaproximação com partidos de esquerda. Nos anos 80, eles eram muito aliancistas e acusavam o PT de ser muito sectário, isolacionista. Essa postura do PT, de demarcar muito claramente o campo, acabou atraindo esses partidos para uma aliança, que marcou os anos 90. Nos últimos anos, o PT fez uma inflexão aliancista com partidos de centro e isso criou o pretexto para que esses partidos se deslocassem da aliança acusando o PT de tê-los preterido em favor de partidos de centro. Seja qual for a causa, para nós é essencial ter reaproximação com o PC do B e o PSB. Coisas como a decisão do PC do B de sair da CUT é um desastre, é uma divisão da esquerda na base. Uma quarta tarefa é aumentar a influência do PT no governo Lula. Isso passa por acentuar aspectos programáticos que partido deve cobrar que o governo implemente. Questões como aceleração do crescimento econômico com distribuição de renda, o implica enfrentar o conservadorismo do Banco Central. O [Henrique] Meirelles continua sendo um freio de mão puxado. Precisamos manter as políticas sociais compensatórias, mas ampliar as políticas sociais permanentes e realizar as reformas estruturais que estão no programa do Lula e do PT há muito tempo, como reforma agrária. Não tivemos salto de qualidade [na reforma agrária]. E o tema da democratização. O governo precisa se empenhar fortemente na reforma política e na democratização da comunicação social. A reforma política poderia ter sido aprovada. O Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, colocou na pauta e a postura do governo, para nossa surpresa, através do ministro Walfrido dos Mares Guia foi liberar a base. Outro tema relativo à democratização no país é o problema da democratização da comunicação social. Temos um progresso, que é a criação da TV Pública, mas não tivemos alteração ainda, num outro aspecto, que é a ampliação de controles públicos e o enfrentamento do monopólio do setor. Outra faceta dar continuidade à política de defesa da soberania nacional e integração continental. Por fim, a quinta operação da nova direção nacional é de natureza organizativa interna.

Folha - Não é evidente a opção prioritária do PT de se associar ao PMDB?

Pomar - No campo majoritário havia três posições. Uma, defendida pelo Luiz Gushiken [ex-ministro], Antonio Palocci [ex-ministro da Fazenda] era de fazer aliança estratégica com o PSDB. Outra, defendida pelo José Dirceu, era a aliança com o PMDB. E uma terceira, que prevaleceu, era a aliança estratégica com pequenos partidos. Essas três opções, na nossa opinião, são erradas porque só olham metade do problema. A grande dificuldade quando se chega ao governo é que não se tem maioria legislativa. Como resolve isso? Reforma política. No dia a dia, um partido como o PT tem uma base social organizada que pode ser mobilizada. Então, sempre defendemos fazer uma combinação entre governabilidade institucional, que leva em conta a correlação de forças no Parlamento, e a governabilidade social. Em 2005, por exemplo, o que nos salvou não foi a governabilidade institucional, mas a social. A oposição sabia que se tentasse uma manobra mais dura no Congresso isso ia provocar uma onda de mobilização social duríssima. E eles recuaram.

Folha - O sr. está se referindo ao pedido de impeachment.

Pomar - Sim. Houve um momento que a oposição pensou nisso e recuou em parte porque achava melhor deixar o Lula sangrar. Erraram no que diz respeito a isso, mas no caso da mobilização [social] eles não erraram. Então achamos possível que seja possível construir uma governabilidade menos dependente das maiorias parlamentares, menos dependente do PMDB, menos dependente de setores conservadores do PMDB. Isso é um processo que se conformará em 2010. O atual governo é uma coalizão em torno do presidente Lula. Se nós conseguirmos vencer a eleição presidencial de 2010, nós teremos uma coalizão em torno do PT. Ela só se sustentará se, ao mesmo tempo, lançar mão da governabilidade institucional e da governabilidade social. Para isso, se reaproximar dos partidos de esquerda é chave.

Folha - Por que o PT quer uma Assembléia Constituinte para debater a reforma política?

Pomar - Porque nós não acreditamos na possibilidade deste Congresso realizar uma reforma que implica alterar as regras pelas quais os parlamentares foram eleitos. Há uma parcela de parlamentares que quer fazer uma reforma política, mas tem uma parcela que não quer fazer nenhuma reforma. Ou você faz uma Constituinte exclusive em que as pessoas não serão candidatas na eleição seguinte, ou você não terá reforma política. Temos um fenômeno hoje em que o Judiciário está legislando, o Legislativo não consegue legislar, a decepção popular com políticos só faz crescer, a corrupção se torna tema cotidiano das casas legislativas e no Executivo. Isso tudo tem relação com a reforma política.

Folha - E o risco de esse debate se resvalar para a implementação de um terceiro mandato?

Pomar - Existe um ambiente, num setor da direita, de pânico. Fico vendo as reações das pessoas sobre o terceiro mandato e é como se um setor da direita dissesse assim: 'ai meu deus, se aprova isso o Lula vai ganhar um terceiro mandato'. O Lula já disse que não aceita; o PT já disse que não aceita; a bancada majoritariamente não tem dúvida nenhuma sobre isso. Queremos um terceiro mandato para o PT, não é um terceiro mandato para o Lula. O que a gente não pode é abrir mão de fazer reforma política num país. Nesta Constituinte vamos defender a ampliação de plebiscitos, mecanismos de consultas popular. Agora isso não tem nada a ver com uma mudança na legislação, casuística, como o Fernando Henrique fez. Não vamos fazer como ele fez, mudou as regras no meio do jogo para se beneficiar. E não vamos fazer não só porque não concordamos, mas porque nós não precisamos. Nós temos partido, temos outras possibilidades de disputar eleição com vitória.

Folha - Como o PT quer discutir o que chama de 'monopólio no setor de comunicação social'?

Pomar - Discutir como qualquer país europeu e norte-americano fez. O Estado, como expressão da vontade popular e proprietário, em última análise, do que é concedido a empresas particulares, tem o direito de regulamentar o setor. Toda a política de concessão, toda a legislação do setor, a política de fiscalização, ela é toda montada para facilitar a concentração, o monopólio, facilitar que políticos detenham meios de comunicação sem que sejam penalizados. Isso precisa ser alterado, principalmente agora que está havendo um processo de transição tecnológica. O risco é que essa transição tecnológica, em vez de concorrer para a democratização, concorra para uma monopolização ainda maior, tendo em vista as grandes empresas telefônicas e de capital internacional que estão entrando no setor. Se você não tem controle público e estatal para regulamentar, para impedir o monopólio, a concentração faz parte da lógica capitalista. Quem tem que colocar limites e dizer 'isso aqui não pode', 'até aqui vai, daqui para a frente não', 'não pode ter propriedade casada em meios diferentes', 'não pode ter determinação unilateral de políticas de difusão e noticiário', é o controle público.

Folha - Isso não pressupõe controle de conteúdo?

Pomar - Do ponto de vista do que interessa para a democracia não tem, ou seja, não tem nenhum tipo de controle sobre o conteúdo do que é difundido. Agora, é justo você dizer, por exemplo, que tem que ter programação regional, tem que ter conteúdo nacional. Isso é correto. Não é correto você dizer qual é o conteúdo. O risco da estandardização por decorrência do padrão Globo é imenso. Qual é nossa demanda: precisa haver mudança na legislação e precisa haver mudança na implementação da legislação que já existe, que é suficiente para impedir determinados tipos de abuso. Não temos fórmula pronta, só estamos convencidos de que do jeito que está não está.

Folha - O que seria essa mudança organizativa interna do PT?

Pomar - O PT do ponto de vista organizativo está muito aquém da força institucional, eleitoral e social que tem. Isso não é por acaso. Isso é porque, no último período, se fez ênfase na ampliação da força eleitoral, institucional e parlamentar em detrimento da organização do partido. Não estou me referindo à dimensão burocrática da coisa só. Mas me refiro a recuperar um traço do PT na década de 80 que era de ser um partido que cumpria papel de educador na sociedade. As pessoas podiam não concordar conosco, mas o PT era também uma cultura, um modo de vida, uma maneira de ver a sociedade brasileira. Isso fazia o PT ter uma vitalidade imensa. A juventude se aproximava porque via no PT um partido diferente. As relações internas eram diferentes. Isso dava vida ao partido. Nos anos 90, com o processo de institucionalização da vida partidária, o PT perdeu essa dimensão político-cultural. Temos que recuperar isso. A coisa que mais me irrita é quando ouço dizer: 'o PT e o PSDB são muito parecidos'. Isso é gravíssimo. Do nosso ponto de vista, o PT e o PSDB expressão programas e projetos distintos de sociedade, visões distintas. É má fé quando dizem que são parecidos? Não, de forma geral, o partido foi se tornando parecido. Não no programa, mas no modus operandi, na maneira, na faceta, na cara que tem. Em cima. Quando vai na base, você vê o que é o PT. É popular, de trabalhadores, extremamente radical.

Folha - Na sua avaliação é irreversível que o PT tenha candidato em 2010?

Pomar - Sim, com certeza. Em 89, 94, 98, 2002 e 2006 o PT teve candidato. Por que agora o PT vai deixar de ter candidato? Em todas essas eleições, o conflito sempre foi entre dois campos políticos: um conservador-liberal e outro democrático-popular. Quem liderava um campo? O PSDB. E o outro? O PT. Por que vai deixar de ser assim? Qual é o partido, do ponto de vista organizativo, ideológico e militante, mais forte na coalizão do governo? O PMDB? O PSB, o PC do B? O PR? Os partidos que integraram o governo Lula de 2003 a 2006, não estiveram unidos na reeleição de 2002. E na reeleição, os partidos que integravam o governo Lula não estiveram unidos no primeiro turno da reeleição. Como é que vão estar unidos agora? E sem o Lula candidato, então? Por onde quer que eu olhe a questão, vejo que a coalizão vai ter várias candidaturas e vai estar unida no segundo turno. O PT terá candidato. É legítimo que outros partidos da coalizão também tenham candidatos, e eles vão fazer um acordo no segundo turno. No primeiro turno o PT tem que ter candidato. Estou convencido que é candidatura mais forte, que tem mais capacidade de ir ao segundo turno e de derrotar o PSDB. Não pelo nome, mas pelo que é o PT e pelo que o PT expressa.

Folha - E a questão da crise do PT? É página virada?

Pomar - Na opinião da maioria dos delegados do PT não é página virada. As pessoas acham, como eu acho, que o fato de termos vencido em 2006, ter eleito o Lula, governadores, a bancada mais votada, são sinais de que eleitoralmente não sofremos um efeito nefasto com a crise. Agora, do ponto de vista interno, do ponto de vista da política ideológica, da imagem do PT, a crise e as seqüelas dela continuam todos presentes. E alguns têm a ver com quem dirige o partido, outros têm a ver com a política do partido, outros com problemas da estrutura política brasileira, com financiamentos privados de campanha eleitoral. O que a gente chama de crise do PT, cada um coloca o conteúdo que acha mais adequado. Mas de qualquer ângulo que você olhe, é uma coisa que vai ter continuidade por muitos anos ainda. De 1995 a 2005 o partido viveu sob a direção de um grupo que aplicou uma política e um método determinados e isso teve seqüelas. Vamos ter 10 anos para reorganizar o partido, retomar, reconstruir, fazer com que as causas sejam superadas. Financiamento privado de campanha eleitoral é a porta de corrupção em qualquer partido, qualquer governo, qualquer candidato. Temos que batalhar para que mude essa regra.