TV pública poderá sofrer manipulação, diz ministro

Em um debate sobre a nova TV pública, que tem estréia marcada para domingo, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) admitiu que ela poderá sofrer manipulação política, mas alfinetou as emissoras privadas, dizendo que elas também correm esse risco.

"Existe o risco de o governo manipular politicamente? Existe, mas não é só na TV pública. Existe também na TV comercial. Ou a gente acha que os interesses comerciais, políticos, partidários etc. nunca vão interferir na programação?", afirmou ele, numa audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

Para reforçar seu argumento, Franklin disse que a sociedade não aceitará uma TV "chapa-branca", mas também não quer emissora privada "chapa-preta" --ou seja, aquelas que criticam demais o governo.

"A sociedade não tolerará uma TV pública chapa-branca. Às vezes a sociedade não tolera uma TV comercial que começa a ficar chapa-preta", disse, sem especificar a qual emissora se referia. Foi a insatisfação com a cobertura da TV Globo no episódio do dossiê contra tucanos, em 2006, que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propor a criação da TV pública.

Ao defender o conselho curador da nova emissora, cujos 15 membros da sociedade civil foram nomeados nesta semana, Franklin recomendou que as TVs privadas sigam o exemplo.

"Seria muito bom se as grandes redes de TV comerciais adotassem modelos como esse: um conselho, personalidades independentes." O ministro disse que não escolheu os membros do conselho com base em experiência de TV. "A idéia não é ter pessoas que fazem TV, mas que vêem TV, que são capazes de ter um espírito crítico para o que é apresentado." Na audiência, diversos representantes de entidades e parlamentares criticaram o modo de escolha dos conselheiros, convidados por Lula.

Franklin assegurou que eles se comportarão de maneira autônoma, como ocorre com os ministros do Supremo Tribunal Federal, que também são indicados pelo presidente.

"Quando vejo o nome das 15 pessoas, vejo personalidades independentes. Não acho que nenhuma dessas pessoas será um pau mandado do governo."

O projeto da TV pública também foi questionado na audiência pelo modelo de financiamento. Paulo Ricardo Camargo, da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), disse que seria um erro a emissora aceitar publicidade comercial. "A TV pública não deve ser emissora para veiculação de espaços publicitários."

Franklin admitiu que não está satisfeito com o modelo em que os R$ 350 milhões de custo anual serão cobertos quase que totalmente pelo Orçamento.

Ele e a diretora da empresa, Tereza Cruvinel, admitiram a possibilidade de usar o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, formado por taxas pagas por operadoras e gerido pela pasta das Comunicações.

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