Leia íntegra das respostas de Markus Sokol

O PT realiza no domingo o primeiro turno das eleições para direções nacional, estaduais e municipais da legenda. A Folha Online enviou por e-mail um questionário com 15 perguntas para os sete candidatos à presidência do PT: Ricardo Berzoini, Valter Pomar, Jilmar Tatto, José Eduardo Cardozo, Markus Sokol, Gilney Viana e José Carlos Miranda.

Ao contatar os candidatos ou seus assessores, a reportagem informou que as respostas seriam publicadas na íntegra e que não havia um limite de espaço --ressaltando que respostas muito longas deveriam ser evitadas.

16.set.2005/Folha

Sokol diz que Tatto, Pomar, Cardozo e Berzoini são favoráveis ao governo de coalizão de Lula

Leia abaixo as respostas dadas por Markus Sokol, da chapa Terra, Trabalho e Soberania, para as perguntadas da Folha Online.

Folha Online - Na sua opinião, o PT deve ter candidato próprio nas eleições presidenciais de 2010?

Markus Sokol - Sim, esta é a posição manifestada pela chapa Terra, Trabalho e Soberania que encabeço. Porque o PT é o partido que representa uma força nacional, que, por suas relações com os trabalhadores e os oprimidos, tem as condições e a responsabilidade de se apresentar como candidato para realizar o programa de mudanças que o povo aspira: a reforma agrária, a retomada do patrimônio privatizado, como a Vale do Rio Doce, e a destinação dos recursos públicos para a recuperação dos serviços públicos. Enfim, é ainda hoje o PT que pode encabeçar um governo que garanta uma vida digna para o povo estabelecendo a soberania da nação, livre da ingerência da potência estadunidense que continua impondo a linha geral da política econômica. Acrescento que são as mesmas razões que levaram a maioria a reeleger Lula para resolver problemas que estão aí, não foram resolvidos.

Folha Online - Se eleito, o senhor aceitaria defender em 2010 um nome da coalizão, mesmo que ele não seja do PT?

Sokol - Eleito, eu lutaria por um autêntico governo do PT desde já, para que Lula ouça o povo que o reelegeu, e não Bush e as elites, que é o que representa esse 'governo de coalizão'. Governo com PMDB, PP, PL e PTB que, por exemplo, fez o 'acordo do etanol' com Bush, em benefício do agronegócio, mas não faz a reforma agrária. Não espero 2010, sou pela ruptura desta coalizão o quanto antes.

Folha Online - O senhor aceita colocar como debate interno do PT a discussão sobre a realização de um terceiro mandato presidencial?

Sokol - Esta não é a questão da hora. Lula está no primeiro ano do segundo mandato. Para quem tem que pagar as contas no fim do mês ou tem um desempregado na família, para quem não tem terra para trabalhar ou acesso à educação pública e à saúde, ou seja, para a maioria do povo, creio que 2010 está um pouco distante. A questão da hora é cobrar de Lula neste mandato aquilo pelo que o povo votou.

Folha Online - Na sua opinião, o mandato presidencial deveria ser ampliado para cinco anos?

Sokol - Não temos, como chapa, uma posição a respeito. Pessoalmente, penso que é uma questão secundária. Ainda mais quando se vêem contradições que podem e devem começar a ser enfrentadas neste mandato, como o problema das privatizações. Pois Lula ganhou o 2º turno questionando as privatizações, mas agora deu para retomar as privatizações das estradas e ferrovias, quando teria toda legitimidade para avançar em direção à anulação do leilão de privatização da Vale do Rio Doce, por exemplo.

Folha Online - O senhor defende a inclusão da Venezuela como membro pleno do Mercosul?

Sokol - O Mercosul, desde o artigo 1º do tratado que o criou, visa ao livre-comércio numa perspectiva, como diz o Protocolo de Ouro Preto, de '4+1'. Ou seja, a integração de Brasil/Argentina/Uruguai/Paraguai com os EUA. Como todo tratado de livre comércio, é um tratado que agride a soberania das nações. Seu maior beneficiário tem sido as multinacionais que tiram proveito das diferenças de mercado e de câmbio, depois que se abrem as fronteiras comerciais. É possível que Chávez queira entrar no Mercosul para evitar o isolamento político tentado pelos EUA. É fato que até hoje seu governo não adotou as medidas econômicas e tarifárias de abertura preconizadas pelo Tratado. E, finalmente, todos estamos vendo para que serve a chamada 'cláusula democrática' do Mercosul: um instrumento discricionário utilizado pela reação quando se vê ameaçada pela luta de emancipação dos povos. De modo que isto deveria fazer refletir todos que lutamos pela emancipação e a soberania dos povos do continente, no sentido de recusar e abandonar os tratados de livre-comércio, da Alca ao Mercosul.

Folha Online - O senhor aprova as decisões recentes dos presidentes Evo Morales (Bolívia) e Hugo Chávez (Venezuela) de realizarem mudanças nas Constituições de seus países?

Sokol - Nestes países, como também no Equador, a convocação de Constituintes é uma decorrência do mesmo movimento popular que levou os presidentes Evo, Chávez e Correia a tomarem certas medidas, como a retomada do controle das riquezas nacionais, começando a reestatizar que foi privatizado. As agências internacionais e parte da imprensa é que 'personalizam' tudo, repercutindo a campanha das elites e dos privatizadores respaldados por Bush e o pelo rei da Espanha, que ora quer folclorizar, ora quer desqualificar e, em alguns casos, derrubar governantes que foram eleitos. Por isso, o povo defendeu a soberania da Constituinte no Equador, se prepara para votar sim no referendo constitucional da Venezuela dia 2 e, hoje mesmo, sai às ruas em defesa da democracia na Constituinte na Bolívia. Porque, sim, o restabelecimento da soberania nacional exige novas instituições democráticas, compatíveis com as reivindicações sociais e nacionais que o povo levanta, fazendo aflorar a questão da reforma agrária, do sufoco causado pelo pagamento da dívida, da recuperação de direitos trabalhistas e previdenciários, além da reestatização do que foi privatizado. E não seria diferente se e quando o Brasil trilhar o caminho do restabelecimento da soberania nacional. Haveria ainda que discutir as propostas constitucionais que aqueles presidentes ou seus partidos apresentam. Mas o fato em si de fazer chamado ao processo constituinte será positivo sempre que o governante reconhecer a soberania da assembléia constituinte livremente eleita.

Folha Online - Como o senhor vê a presença do Brasil no Haiti?

Sokol - Neste dias em que se comemora a luta do Zumbi do Palmares, no mês da Consciência Negra, quero dizer que a ocupação militar do Haiti é duplamente vergonhosa:
- afronta a soberania do povo negro do Haiti, o primeiro que aboliu a escravidão estabelecendo a independência da metrópole, que deve e pode autodeterminar-se;

- agride os ideais democráticos da República, voltando a atribuir à tropa do Exército o triste papel de capitão-do-mato, aparentemente "treinando" para se voltar para os morros e periferias do Brasil.

Não há qualquer justificativa para que o Brasil comande as tropas da ONU enviadas para "estabilizar" o país, depois que um golpe realizado por tropas estadunidenses, canadenses e francesas derrubaram o governo constitucional de [Jean Bertrand] Aristide.

Pessoalmente, em maio de 2004, conduzi uma delegação com 15 mil adesões a uma petição entregue ao então ministro-interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, no Itamaraty, em Brasília. Sua argumentação, acentuava que a missão militar ajudaria a busca de uma cadeira para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU e visava preparar as eleições para um novo governo.

Pois bem, quatro anos depois, não há sombra da tal vaga no Conselho --objetivo muito discutível, pois a diplomacia das grandes potências com poder de veto no Conselho é o contrário da democracia nas relações internacionais-- e um novo governo foi eleito, mas que depende ainda mais da ocupação, para prosseguir uma política de desregulamentação dos direitos sociais. Quem mais aplaude essa missão no Haiti é o presidente Bush, já bastante atolado no Iraque para entrar aí também! De modo que poderíamos imaginar de vários modos uma 'presença', como você diz, do Brasil no Haiti, mas de forma generosa e humanitária, não de ingerência militar contra a soberania nacional.

Folha Online - Qual a sua opinião sobre a relação entre o PT e a mídia? Numa situação ideal, como ela deveria ser?

Sokol - Poucos partidos no mundo tem a sua vida interna tão esmiuçada como o PT. Reflexo do significado profundo do PT na sociedade brasileira, de um lado, mas expressão de uma missão de luta política que boa parte da imprensa se atribui, de outro lado. Numa situação 'ideal', adepto da liberdade de imprensa, defendo que o PT deveria dar-se os meios de ter ele próprio um jornal e uma rede de comunicação, na boa tradição de independência dos partidos socialistas e de trabalhadores. Para não depender da grande imprensa privada ou estatal, para se comunicar com o povo, e para ampliar o debate com clareza dos pontos de vista e interesses em jogo.

Folha Online - Qual é o PT que ficou depois do partido ser acusado de envolvimento com várias denúncias, como a do mensalão?

Sokol - "Ficou", embora golpeada pela política que o levou a governar com uma base aliada nesse Congresso Nacional, mas ficou a força social e política que foi capaz de --junto com as organizações como a CUT, o MST e a UNE-- virar o jogo no 2º turno da eleição presidencial.
Para isso o presidente saiu do script político da base aliada ('bolsas', estabilidade etc) para entrar no debate dos grandes problemas nacionais, como a privatização, arrancando 2 milhões de votos do candidato do PSDB. Se continuar a política da coalizão, de crise em crise, hoje Mares Guia, amanhã não sabemos, é o próprio PT que está ameaçado.

Folha Online - Como o partido deve se posicionar para retomar as bandeiras da ética e se aproximar da militância de rua e dos movimentos sociais?

Sokol - Por partes. A militância de rua e os movimentos sociais são a luta histórica pelas reivindicações dos trabalhadores e dos oprimidos que constitui o PT. Para se reaproximar deles, o PT deve recuperar os princípios do seu manifesto de fundação, ser conseqüente com as decisões tomadas pelas instancias neste sentido, e distanciar-se de medidas de governo que o contraditem. Por exemplo, quando a direção se cala face à recusa de Lula discutir a questão da Vale, ou quando privatiza estradas federais e faz leilões de áreas petrolíferas, o PT se afasta dos movimentos, perde credibilidade. Mas a questão das questões é que a política do governo que até se declara 'amigo de Bush', essa política joga o PT contra sua base social, e ameaça a essência do partido. É o que tem que mudar.
Agora, sob o termo da 'ética' abrigam-se muitas coisas, seria um outro debate. Da minha parte, penso que não há ética possível para um partido de trabalhadores, estando numa coalizão com Maluf, Jader Barbalho e Renan Calheiros.
Nem é razoável, como pregam alguns candidatos a presidente, o PT formar a 'ala esquerda' ou 'ética' desta coalizão. Afinal, ninguém entrou no PT para ser a ala esquerda de Maluf, Jader ou Renan. Ao contrário, fundamos o PT para combater os interesses e os métodos desta gente.

Folha Online - O senhor apóia as estratégias utilizadas pelos movimentos de trabalhadores rurais de ocupações e invasões para chamar a atenção para o problema da reforma agrária?

Sokol - Sim, desde a fundação do PT seguimos apoiando as decisões tomadas pelos organismos dos trabalhadores sem terra na sua justa luta por terra para trabalhar, inclusive as ocupações de terra. Se o governo Lula nem sequer publica uma portaria que está pronta para atualizar os índices de produtividade da terra para deslanchar as desapropriações para fim de reforma agrária, os sem terra tem o direito de ocupar para forçar a aceleração do processo da reforma.

Folha Online - O senhor apóia a realização de um plebiscito para rediscutir a privatização da Companhia Vale do Rio Doce?

Sokol - Mais que apoiar, estamos apresentando nos debates do PED e já temos centenas de adesões, inclusive entre os candidatos a presidente nacional, uma proposta de ação neste sentido. Temos um problema: depois que o 3º Congresso do partido em setembro decidiu apoiar a consulta popular a respeito da anulação do leilão da Vale onde quase 4 milhões votaram, o presidente Lula, em meio à consulta, veio a público dizer que o tema 'não está na mesa do governo e não vai entrar'. Então, nós estamos propondo ao partido e às organizações sociais trabalhar por um projeto de lei de iniciativa popular, para o qual é preciso coletar 1,3 milhão de assinaturas, para convocar um plebiscito oficial (constitucional) pela anulação do leilão da Vale.

Folha Online - Na sua opinião, a Vale é um exemplo de privatização bem-sucedida?

Sokol - Depende pra quem. Para o senhor [ presidente da Vale do Rio Doce, Roger] Agnelli, os acionistas privados e certamente para os tucanos que facilitaram a privatização, foi um excelente negócio. Pagou-se R$ 3, 5 bilhões por uma empresa que deu de lucro mais que isso num semestre! Para a nação brasileira, não, é um prejuízo tanto maior quanto o lucro gigantesco de bilhões que vai para o bolso privado, em detrimento do bem público, e que também se expressa no desrespeito dos compromissos sociais e ambientais da Vale com as populações das áreas onde está instalada. Por fim, como não houve 'boas privatizações', porque esta foi uma operação de pilhagem e especulação em escala do continente, e é preciso desmascarar seu conteúdo, estamos apoiando e convidando os diferentes setores do PT, além dos sindicatos e outras forças, a participarem de um 2º Encontro Continental 'Contra os TLCs, Pela Soberania dos Povos e Pela Reestatização do que foi Privatizado', que será realizado em março próximo no México. É uma forma de levar a informação completa sobre o que se passa e estreitar os laços na luta contra o inimigo comum dos povos do continente, o imperialismo.

Folha Online - O senhor aprova a política econômica do atual governo que prioriza a estabilidade econômica e o controle da inflação? O senhor defende uma aceleração na política de redução dos juros?

Sokol - Somos favoráveis ao fim da política de superávit fiscal primário para o pagamento da dívida, não apenas a uma redução do superávit ou, questões interligadas, da taxa de juros que atrai o capital externo para refinanciar a dívida. Na verdade, toda a parafernália deixada pelos acordos do FMI está aí --LRF, DRU etc-- de modo que a nação continua trabalhando para pagar a dívida, com os Estados e municípios esmagados sob o peso desta herança, numa falsa estabilidade governada, na verdade, pelos juros administrados pelo Banco Central em benefício dos especuladores. O insuspeito Antonio Ermírio de Moraes denunciou esta "festa dos especuladores" e explicou que "com inflação ou sem inflação os especuladores sempre fazem rodar a seu favor a nefasta ciranda financeira". Nós propomos ao governo romper com o superávit primário, e destinar os recursos públicos para estimular o consumo e a economia nacional.

Folha Online - O senhor defende a realização de novas reformas tributária, previdenciária e política?

Sokol - São três coisas diferentes: quem fala em reforma previdenciária são em geral os privatistas que falsificam o rombo da Previdência e se recusam a executar os grandes devedores do fisco e do INSS, assim como a derrubar as isenções e verdadeiros privilégios, o que, junto com formalização do mercado de trabalho, resolveria facilmente o problema do equilíbrio das contas. Já por reforma tributária pode se entender coisas tão distintas quanto uma justa taxação forte das grandes fortunas e ainda mais das heranças, aliviando o peso dos tributos que hoje recaem no grosso sobre os assalariados, quanto uma injusta e regressiva política de imposto único e a desagregadora fragmentação do atual sistema tributário nacional - haveria que ver o que se propõe exatamente. Por fim, também é preciso qualificar o que se pretende com 'reforma política'. É bem necessário rediscutir as instituições, carcomidas e dominadas pelas elites historicamente subordinadas à dominação externa, imperialista, fato que se reflete na própria estrutura institucional. Numa democracia genuína não haveria lugar para um vetusto Senado nobiliárquico. Mas o problema é ainda mais grave, pois a representação do eleitorado no Brasil está distorcida por um sistema que atribui ao voto do Acre um peso dezenas ou centenas de vezes superior ao do Sudeste. Ainda mais com o voto em indivíduos, e não em listas partidárias. E como mostram os acontecimentos na Bolívia, e antes no Equador e na Venezuela, a irrupção da soberania popular na cena coloca a necessidade de uma Assembléia Constituinte para estabelecer a soberania na forma de instituições que permitam o atendimento das reivindicações sociais e nacionais do povo.

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