Leia íntegra das respostas de Ricardo Berzoini

O PT realiza no domingo o primeiro turno das eleições para direções nacional, estaduais e municipais da legenda. A Folha Online enviou por e-mail um questionário com 15 perguntas para os sete candidatos à presidência do PT: Ricardo Berzoini, Valter Pomar, Jilmar Tatto, José Eduardo Cardozo, Markus Sokol, Gilney Viana e José Carlos Miranda.

Ao contatar os candidatos ou seus assessores, a reportagem informou que as respostas seriam publicadas na íntegra e que não havia um limite de espaço --ressaltando que respostas muito longas deveriam ser evitadas.

Leo Caobelli/Folha

Apontado como favorito, Berzoini tenta se reeleger presidente do PT neste domingo

Leia abaixo as respostas dadas por Ricardo Berzoini, da chapa Construindo um Novo Brasil, para as perguntadas da Folha Online.

Folha Online - Na sua opinião, o PT deve ter candidato próprio nas eleições presidenciais de 2010?

Ricardo Berzoini - O PT é o partido do presidente Lula e o principal responsável pela estratégia que construiu as condições para deslocar à esquerda o cenário político nacional. Nossa responsabilidade, além de apoiar o governo Lula e apresentar propostas políticas que possam acelerar e aprofundar as mudanças econômicas e sociais, é construir um programa e uma candidatura que possam liderar o processo sucessório em 2010. Precisamos dar continuidade às conquistas atuais, buscando ampliá-las. O PT deve se preparar para disputar e vencer as eleições numa grande frente de partidos. A próxima direção do partido terá a tarefa de coesionar o partido e dialogar com outros partidos para isso. Respeitamos o direito de outros partidos postularem a mesma condição, mas entendemos que o PT pela sua capilaridade nacional, relação com os movimentos organizados e simbolismo político tem as melhores condições para liderar esse projeto.

Folha Online - Se eleito, o senhor aceitaria defender em 2010 um nome da coalizão, mesmo que ele não seja do PT?

Berzoini - Quem vai definir a candidatura do PT em 2010 é a militância do PT, nos seus fóruns estatutários, como é nossa tradição. Para isso, vamos realizar o 14º Encontro Nacional do partido em 2009, renovar as direções no 4º PED [processo de eleição direta] e definir nossa tática eleitoral. Mas a minha opinião é que o PT dever preparar sua candidatura e seu programa de governo.

Folha Online - O senhor aceita colocar como debate interno do PT a discussão sobre a realização de um terceiro mandato presidencial?

Berzoini - Essa é uma pauta artificial. Não há proposta nesse sentido no PT, e o presidente Lula já declarou inúmeras vezes que não aceita essa hipótese, que se transformou em neurose obsessiva para parcela da oposição. Realizamos recentemente nosso 3º Congresso, com quase mil delegados e ninguém formulou tal proposta. Entendemos que faria bem ao país fazer uma ampla reforma política, não para aprofundar o que temos hoje, mas para corrigir. Devemos aumentar o controle social sobre o sistema político, exigir fidelidade partidária, financiamento público e voto em lista. É preciso rever o papel do senado e suas suplências automáticas e, quem sabe, adotar um processo eleitoral com mandatos de cinco ou seis anos e eleições coincidentes.

Folha Online - Na sua opinião, o mandato presidencial deveria ser ampliado para cinco anos?

Berzoini - Eu entendo que sim. O sistema eleitoral atual é muito perverso para quem quer governar bem. Com quatro anos de mandato, eleições bienais, orçamento comprometido no primeiro ano e as restrições legais para repasse de recursos das esferas superiores para as inferiores no período eleitoral, o governante fica com pouco tempo para cumprir o programa de governo apresentado em campanha. A ampliação dos mandatos para cinco anos, associada ao fim da reeleição, dá mais tempo para obter bons resultados e a qualidade dos governos deve melhorar.

Folha Online - O senhor defende a inclusão da Venezuela como membro pleno do Mercosul?

Berzoini - É claro que sim. Precisamos investir na integração da América do Sul e com o diálogo entre os países periféricos do mundo. O Mercosul é estratégico para que a América Latina sedimente sua identidade cultural e assuma papel determinante nas relações econômicas mundiais e, para isso, o ingresso da Venezuela e de outros países no bloco será fundamental.

Folha Online - O senhor aprova as decisões recentes dos presidentes Evo Morales (Bolívia) e Hugo Chávez (Venezuela) de realizarem mudanças nas Constituições de seus países?

Berzoini - Eu defendo a autodeterminação dos povos e a soberania das nações. A Bolívia e a Venezuela não são o Brasil e não nos cabe ler o que acontece por lá com os nossos óculos. Isso poderia ser um erro e evidenciaria algum preconceito. Para o Brasil eu defendo, por exemplo, mudanças constitucionais para várias áreas e entendo, inclusive, que adotemos com mais freqüência consultas populares por meio de plebiscitos e referendos. A democracia brasileira, para estar ainda mais sedimentada, precisa de mais povo, e não o contrário. Essa minha opinião, porém, não pode ser confundida com apoio ou crítica aos nossos vizinhos, que devem decidir os seus caminhos democrática e autonomamente.

Folha Online - Como o senhor vê a presença do Brasil no Haiti?

Berzoini - A presença do Brasil no Haiti demonstra nosso comportamento solidário com outras nações e com o respeito aos Direitos Humanos. É óbvio que esse tema provoca reações e polêmicas, mas julgo que a presença do Brasil no Haiti, numa missão de paz da ONU, tem contribuído para a construção da paz interna e a melhoria das condições sociais por lá. Nosso papel, porém, é contribuir para o estabelecimento pleno da democracia no Haiti, sem interferirmos na sua soberania.

Folha Online - Qual a sua opinião sobre a relação entre o PT e a mídia? Numa situação ideal, como ela deveria ser?

Berzoini - É uma relação conflituosa, com altos e baixos. O PT sempre foi acusado liminarmente, de maneira claramente preconceituosa, desde o caso de Leme nos anos 80 até a recente matéria da Folha que distorceu informações vazadas ilegalmente no caso Cisco. É necessário democratizar a estrutura da comunicação no país, abrindo espaço maior para a comunicação comunitária e para que os diferentes interesses da sociedade possam participar efetivamente de um sistema de comunicação. Isso passa pela legislação de concessões e também por um esforço da sociedade para organizar meios de comunicação vinculados aos interesses da maioria do povo.

Folha Online - Qual é o PT que ficou depois do partido ser acusado de envolvimento com várias denúncias, como a do mensalão?

Berzoini - Um partido mais experiente e mais consciente, inclusive em relação aos riscos do atual sistema político brasileiro. Ficou evidente que devemos nos empenhar pela reforma política, por exemplo. O financiamento público de campanha e o voto em listas são dois dos instrumentos para reduzir o personalismo e o poder econômico nas campanhas políticas. O PT sempre lutou para que a política fosse uma experiência coletiva e pública e com a crise de 2005 percebemos que é necessário reforçar esse caminho. O mesmo raciocínio vale para a organização partidária. É preciso ampliar a participação dos militantes petistas nos movimentos sociais, o que será ainda mais eficiente se acontecer pelo fortalecimento de nossos setoriais e da organização de juventude. Mais importante que isso, porém, é que todos os que participem da vida partidária estejam dispostos a fortalecer o PT, e não uma de suas partes em detrimento do conjunto. Creio que esse é o aprendizado mais importante.

Folha Online - Como o partido deve se posicionar para retomar as bandeiras da ética e se aproximar da militância de rua e dos movimentos sociais?

Berzoini - O PT nunca abandonou as bandeiras da ética e essa pergunta denuncia um grave preconceito com o PT. Entendo que é papel do PT defender que a ética pública contamine a política, ou seja, que haja em nosso país, de fato, uma ética da política, contrariando, assim, a lógica individualista, que parece preferir que a ética privada seja balizadora do comportamento dos atores políticos. A nossa defesa da ética da política localiza-se exatamente na defesa da radicalização da democracia, com a garantia de que os aparelhos de Estado atuem em favor do interesse público, que só é garantido com a ampla participação da sociedade na gestão pública e a democratização da vida política do país.

Folha Online - O senhor apóia as estratégias utilizadas pelos movimentos de trabalhadores rurais de ocupações e invasões para chamar a atenção para o problema da reforma agrária?*

Berzoini - O PT, desde sua fundação, defende a livre organização da classe trabalhadora. É papel do PT, portanto, respeitar suas demandas e autonomia. Eu fui dirigente sindical e sei como é importante o apoio do PT aos movimentos sociais, respeitada a autonomia dos mesmos. No caso específico dos movimentos que lutam pela terra, eles contam com a nossa solidariedade, dentre outros motivos, por considerarmos justo e inalienável o direito à moradia e ao trabalho digno. O contrário também é válido. O PT é irmão dos movimentos sociais brasileiros e a parceria com eles em 2006 foi fundamental para a vitória de Lula. Que saibamos manter esse vínculo sólido daqui pra frente.

Folha Online - O senhor apóia a realização de um plebiscito para rediscutir a privatização da Companhia Vale do Rio Doce?

Berzoini - O PT já deliberou sobre esse assunto e decidiu pelo apoio ao plebiscito organizado pelos movimentos sociais, que já foi realizado.

Folha Online - Na sua opinião, a Vale é um exemplo de privatização bem-sucedida?

Berzoini - A Vale foi vendida por um preço vil. Se usarmos a metodologia do fluxo de caixa e verificarmos o retorno para os investidores, é óbvio que foi um absurdo o preço, sem falar na privatização de grande parte do patrimônio mineral do Brasil e do fluxo de caixa decorrente dele, que poderia ser revertido para o interesse público. No governo FHC, o Brasil perdeu grande parte de seu patrimônio e ampliou suas dívidas interna, externa e social. Por isso, embora a Vale seja uma grande empresa bem sucedida, sua privatização não é a razão do sucesso. A Petrobras não foi privatizada, graças à resistência popular, e teve uma trajetória tão vitoriosa quanto a Vale.

Folha Online - O senhor aprova a política econômica do atual governo que prioriza a estabilidade econômica e o controle da inflação? O senhor defende uma aceleração na política de redução dos juros?

Berzoini - Eu aprovo a política econômica que tirou o Brasil do impasse econômico do governo FHC e reduziu a dívida interna, a externa e mais que duplicou as exportações. Por isso, não concordo que ela seja reduzida, na sua pergunta, à busca da estabilidade econômica e o controle da inflação. Embora eu sempre tenha dito, mesmo quando ministro, que deveríamos ser mais ousados na redução dos juros e do superávit primário, o que me coloca entre aqueles que tinham divergências pontuais, eu entendo que o presidente Lula acertou desde o começo, o que fica bastante claro pelo resultado atual da economia, que pode ser analisado, inclusive, pela redução desigualdade e crescimento sem precedentes do emprego, da renda e do crédito.

Folha Online - O senhor defende a realização de novas reformas tributária, previdenciária e política?

Berzoini - Vamos por partes. A reforma política é urgente para o país e minha opinião é bastante clara: devemos lutar por uma ampla reforma do sistema político, visando o fortalecimento dos partidos, a adoção de financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, o voto para o parlamento em listas pré-ordenadas, o fim da reeleição, o fim das coligações nas eleições proporcionais, a revisão do papel do Senado, a garantia da fidelidade partidária e rigoroso combate à corrupção. A existência de instituições republicanas fortes é a principal garantia de que os interesses privados não subjuguem os interesses públicos.
Sobre a reforma tributária, nosso governo já realizou uma parte, e o desafio agora é unificar o ICMS, requalificar o IPI, e ampliar a progressividade do sistema. Em relação à previdência social, creio que o melhor é dar prosseguimento à atual política de combate às fraudes e sonegação, melhorar o controle tecnológico do sistema e ampliar a arrecadação, pelo aumento do emprego e dos salários. Essa conjunção de fatores já resultou em eliminação do desequilíbrio do sistema urbano e poderá reduzir a necessidade de financiamento na aposentadoria rural, bem ao contrário dos anos 90, quando a recessão induzida por políticas econômicas recessivas e indutoras do desemprego levaram à quase falência do regime geral de Previdência Social.

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