Leia íntegra das respostas de Gilney Viana

O PT realiza no domingo o primeiro turno das eleições para direções nacional, estaduais e municipais da legenda. A Folha Online enviou por e-mail um questionário com 15 perguntas para os sete candidatos à presidência do PT: Ricardo Berzoini, Valter Pomar, Jilmar Tatto, José Eduardo Cardozo, Markus Sokol, Gilney Viana e José Carlos Miranda.

Ao contatar os candidatos ou seus assessores, a reportagem informou que as respostas seriam publicadas na íntegra e que não havia um limite de espaço --ressaltando que respostas muito longas deveriam ser evitadas.

Leia abaixo as respostas dadas por Gilney Viana, da chapa Militância Socialista, para as perguntadas da Folha Online.

Folha Online - Na sua opinião, o PT deve ter candidato próprio nas eleições presidenciais de 2010?

Gilney Viana - Sim. O novo presidente e o novo Diretório Nacional do PT devem atuar no sentido de construir uma candidatura própria à Presidência da República em 2010.

Folha Online - Se eleito, o senhor aceitaria defender em 2010 um nome da coalizão, mesmo que ele não seja do PT?

Viana - Defendo uma candidatura própria do PT para presidente, a partir da qual estabeleceríamos conversações com outros partidos aliados, do campo democrático e popular. Penso que a maior preocupação deve ser recompor nossa aliança histórica com os movimentos sociais e com os partidos de esquerda. Reconheço que a base de apoio ao governo Lula é ampla e diversa e que dela poderão emergir outras candidaturas; mas é o PT o partido que tem maior legitimidade para disputar a boa herança lulista.

Folha Online - O senhor aceita colocar como debate interno do PT a discussão sobre a realização de um terceiro mandato presidencial?

Viana - Sou contrário à proposta de reforma constitucional que possibilite um terceiro mandato ao presidente Lula. Aliás, dentro do PT este tema jamais foi discutido, nem no Diretório Nacional nem no 3º Congresso recém concluído. Em vez de discutir este tema a próxima Direção Nacional deve se concentrar em construir uma candidatura petista à Presidência da República que terá chances reais de vitória porque embora o lulismo tenha alguma diferenciação do petismo, o PT continua sendo o partido mais identificado com o governo Lula pela maior parcela do eleitorado. A primeira batalha neste sentido são as eleições municipais de 2008, quando o PT deve mostrar sua força, alargar sua base institucional, e se preparar para a batalha eleitoral de 2010.

Folha Online - Na sua opinião, o mandato presidencial deveria ser ampliado para cinco anos?

Viana - Na minha opinião pessoal, prefiro o mandato de quatro anos com direito a uma reeleição.

Folha Online - O senhor defende a inclusão da Venezuela como membro pleno do Mercosul?

Viana - Sim. É importante para o fortalecimento do Mercosul e fundamental para o Brasil tanto do ponto de vista comercial, como do ponto de vista de avançarmos na unidade dos países sul-americanos diante do mundo globalizado e do enfrentamento do unilateralismo político dos Estados Unidos. Neste sentido a política externa do governo Lula está correta: cada povo tem direito à sua autodeterminação e se o povo venezuelano escolheu o caminho de construção do socialismo devemos respeitar. Devemos rechaçar este modo desrespeitoso com que certas vozes da oposição parlamentar, tanto na Câmara como no Senado, tratam o governo do presidente Chávez e a adesão da Venezuela ao Mercosul. Por razões ideológicas não percebem a dimensão histórica da adesão da Venezuela ao Mercosul enquanto projeto estratégico para a América do Sul.

Folha Online - O senhor aprova as decisões recentes dos presidentes Evo Morales (Bolívia) e Hugo Chávez (Venezuela) de realizarem mudanças nas Constituições de seus países?

Viana - Acho fundamental respeitar a soberania dos povos em promover mudanças em suas respectivas constituições. Isto não quer dizer que concordemos com todas e quaisquer alterações. No Brasil temos realizado sucessivas alterações na Constituição Federal de 1988 pelo poder derivado que o Congresso Nacional tem e não me consta que tenhamos levado em conta a opinião de lideranças de outros países. Aqueles que atacam os presidentes Evo Morales e Hugo Cháves por proporem alterações nas Constituições de seus respectivos países esquecem de dizer que tais alterações estão sendo propostas e realizados dentro dos marcos institucionais. Ao meu ver o que lhes incomoda não é o fato de se fazer alterações constitucionais mas o sentido destas: quando é o no sentido neoliberal aceitam e aplaudem quando é no sentido progressista e popular eles tentam deslegitimá-las.

Folha Online - Como o senhor vê a presença do Brasil no Haiti?

Viana - O Brasil está cumprindo um mandato da ONU amplamente apoiado, diferente de outras intervenções de caráter imperialista. Contudo, sou favorável que tal mandato seja encerrado o mais breve possível. O papel do Brasil deve se concentrar em apoiar o governo do presidente [René] Préval na reconstrução econômica e política do Haiti.

Folha Online - Qual a sua opinião sobre a relação entre o PT e a mídia? Numa situação ideal, como ela deveria ser?

Viana - Sou inteiramente favorável à liberdade de imprensa. Contudo não podemos ignorar que em certos períodos e em certos temas vários órgãos da mídia foram parciais, como em 2005, prejulgando o PT e atuando partidariamente contra o governo Lula. É hora de rediscutir o marco legal que regula as concessões de TV e rádio, aproveitando a oportunidade de introdução das TVs e rádios digitais, por isto mesmo apoio a convocação pelo governo federal de uma Conferência Nacional de Comunicações, onde todas as partes interessadas possam participar e opinar.

Folha Online - Qual é o PT que ficou depois do partido ser acusado de envolvimento com várias denúncias, como a do mensalão?

Viana - O PT entrou em crise; se desgastou diante da opinião pública e dos(as) militantes e filiados (as). Hoje o PT está em fase de superação desta crise política em função da mobilização de sua militância. O PT suportou o ataque da oposição conservadora e foi vitorioso eleitoralmente em 2006. Mas isto não basta para um partido socialista, militante e de massa: defendemos o engajamento do partido e de sua militância nas lutas sindicais e dos movimentos populares; e a autonomia em relação ao governo Lula para recuperar sua capacidade de elaborar e propor políticas ao governo, fazendo-o avançar na reforma agrária, na reforma urbana, na gestão econômica e na democratização do Estado.

Folha Online - Como o partido deve se posicionar para retomar as bandeiras da ética e se aproximar da militância de rua e dos movimentos sociais?

Viana - Primeiro: elegendo um novo presidente que não tenha participado dos episódios de 2005 e 2006; e uma nova direção com maioria distribuída entre as várias correntes de opinião existentes, para extirpar o vicio do hegemonismo burocrático. Segundo, adotando práticas democráticas e transparentes de gestão partidária. Terceiro: preservando sua autonomia diante dos seus mandatos eletivos. Quarto, ter políticas que possibilite disputar os rumos do governo Lula. Quinto, reafirmar, na prática, os compromissos com suas raízes históricas. Sexto, assumir seu caráter socialista, renovado agora pelo 3º Congresso, pela incorporação do conceito fundamental da sustentabilidade sócio-ambiental.

Folha Online - O senhor apóia as estratégias utilizadas pelos movimentos de trabalhadores rurais de ocupações e invasões para chamar a atenção para o problema da reforma agrária?*

Viana - Respeito a autonomia dos movimentos dos trabalhadores rurais na definição de suas táticas de defesa da reforma agrária. Acredito que o governo Lula não avançou o suficiente na política agrária como avançou em política agrícola. Precisa e deve avançar mais nos últimos três anos para cumprir seus compromissos com os trabalhadores rurais sem terra. Eu e o pessoal da Chapa Militância Socialista atuamos ativamente no 3º Congresso do PT na elaboração da resolução política sobre reforma agrária e política agrícola, a partir de uma visão crítica, tanto ambiental quanto social, diante da política governamental de apoio à expansão de monoculturas, como a da cana-de-açúcar.

Folha Online - O senhor apóia a realização de um plebiscito para rediscutir a privatização da Companhia Vale do Rio Doce?

Viana - Sim. Estivemos engajados na aprovação pelo 3º Congresso do engajamento do PT na realização do plebiscito nacional pela anulação do leilão da Vale, que foi um sucesso, com a participação de 3,7 milhões de pessoas que se mobilizaram nas CEBs, sindicatos, movimentos populares de todo o país condenando a última privatização do governo FHC.

Folha Online - Na sua opinião, a Vale é um exemplo de privatização bem-sucedida?

Viana - A Vale já era uma empresa bem sucedida quando estatal. Ela foi e é o produto de investimento do povo brasileiro em sua construção, viabilização e crescimento. A Vale privatizada se beneficiou deste esforço coletivo, agora em benefício de interesses privados, que a compraram por menos de R$ 4 bilhões, cerca de 2% do seu valor de mercado hoje. Existem centenas de ações judiciais propondo a anulação do leilão que, afora ser lesivo ao patrimônio nacional, está sob suspeição de irregularidades e favorecimentos. Por tudo isto defendo a realização de um plebiscito oficial que defina a posição do Estado nacional sobre as riquezas minerais do nosso subsolo e o caráter da empresa encarregada de sua exploração.

Folha Online - O senhor aprova a política econômica do atual governo que prioriza a estabilidade econômica e o controle da inflação? O senhor defende uma aceleração na política de redução dos juros?

Viana - O PT já fez ressalvas à política econômica do governo Lula, e eu estou entre aqueles que acreditam que precisamos mudá-la. O país precisa de um verdadeiro plano de desenvolvimento e para isto precisa desatar o nó da política fiscal conservadora, de altos superávites primários e taxas de juros elevadas. Não se trata apenas de elevar a taxa de crescimento e reduzir a taxa de juros. Se trata de recuperar a capacidade de planejamento para reorientar as atividades produtivas, comerciais e serviços. Se trata de recuperar a capacidade de investimento do Estado para impulsionar atividades estratégicas. Se trata de incentivar as atividades produtivas voltadas para o mercado interno; e de superar as características de nossa inserção no mercado global, ainda presa à exportação de bens primários, commodities, não industrializadas, de baixo valor agregado. Se trata enfim de promover o desenvolvimento que beneficie as gerações atuais e assegure iguais direitos às gerações futuras, enfim, de orientar o desenvolvimento do país, pelo paradigma do desenvolvimento sustentável.

Folha Online - O senhor defende a realização de novas reformas tributária, previdenciária e política?

Viana - Pela ordem. Primeiro, defendo a reforma política para democratizar o Estado e não apenas o processo eleitoral. Acho que a proposta apresentada pelo PT é base para tratativas com outras forças políticas e sociais (financiamento público de campanha, lista partidária com garantia de participação de gênero, fidelidade partidária e fim das coligações proporcionais) mas também agregar reformas mais expressivas, para democratizar o Estado e promover a participação popular, como a regulamentação de plebiscitos e referendos, revisão dos critérios de proporcionalidade da Câmara; a revisão do papel institucional do Senado,etc...
Defendo uma reforma tributária com critérios democráticos: paga mais quem ganha mais. Taxar grandes fortunas, capitais especulativos e as grandes heranças; e desonerar os salários, as micro e pequenas empresas e reduzir tributos sobre atividades produtivas em geral. Introduzir critérios ambientais de incentivo à produção ambientalmente mais limpa; e inclusive para a redistribuição regional do arrecadado. E finalmente eliminar a guerra fiscal a partir de uma redistribuição da arrecadação que possibilite uma boa gestão dos municípios e Estados. Quanto à reforma da previdência acho que o ponto de partido é a não redução dos direitos já adquiridos pelos trabalhadores. O segundo ponto é achar uma solução para a inclusão de milhões de brasileiros e brasileiras que hoje estão fora do sistema previdenciário (a maioria na economia informal). Terceiro, distinguir e assegurar a continuidade dos benefícios inicialmente concedidos sem contrapartida como política social do Estado. Quarto democratizar a gestão da previdência, com participação do governo, empresas, trabalhadores e aposentados. Quinto: combate à corrupção.

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