Leia íntegra das respostas de José Carlos Miranda

O PT realiza no domingo o primeiro turno das eleições para direções nacional, estaduais e municipais da legenda. A Folha Online enviou por e-mail um questionário com 15 perguntas para os sete candidatos à presidência do PT: Ricardo Berzoini, Valter Pomar, Jilmar Tatto, José Eduardo Cardozo, Markus Sokol, Gilney Viana e José Carlos Miranda.

Ao contatar os candidatos ou seus assessores, a reportagem informou que as respostas seriam publicadas na íntegra e que não havia um limite de espaço --ressaltando que respostas muito longas deveriam ser evitadas.

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Miranda diz que apoio do segundo turno não é automático e depende das propostas

Leia abaixo as respostas dadas por José Carlos Miranda, da chapa Operário e Socialista, para as perguntadas da Folha Online.

Folha Online - Na sua opinião, o PT deve ter candidato próprio nas eleições presidenciais de 2010?

José Carlos Miranda - Sem sombra de dúvida.

Folha Online - Se eleito, o senhor aceitaria defender em 2010 um nome da coalizão, mesmo que ele não seja do PT?

Miranda - Em nenhuma hipótese.

Folha Online - O senhor aceita colocar como debate interno do PT a discussão sobre a realização de um terceiro mandato presidencial?

Miranda - O PT é o partido mais democrático do país, apesar de algumas distorções, portanto, em princípio não existe tema proibido. Mas acho neste momento que é uma discussão precipitada. Na verdade, deveríamos estar discutindo como o PT propor a Lula o fim da coalizão com os partidos da direita, notáveis apoiadores do grande capital nacional e internacional e decididos inimigos das reivindicações e luta dos trabalhadores como a reforma agrária, rompimento com a política econômica que privilegia o grande capital nacional e internacional em detrimento dos investimentos sociais. Essa é a principal discussão que devemos realizar neste momento.

Folha Online - Na sua opinião, o mandato presidencial deveria ser ampliado para cinco anos?

Miranda - Repito a resposta (acima).

Folha Online - O senhor defende a inclusão da Venezuela como membro pleno do Mercosul?

Miranda - Eu defendo o estreitamento das relações do povo brasileiro, do PT e do governo com o extraordinário movimento das massas oprimidas da Venezuela e com o governo Chávez. Os acontecimentos de nosso vizinho alimentam a nossa luta no Brasil e em todo mundo. Em relação ao Mercosul a discussão precisa ser aprofundada. O balanço que podemos fazer é que a Constituição destes chamados blocos comerciais blocos não levaram a melhoria das condições de vida e integração dos povos, me parece que quem se deu bem foram as grandes empresas transnacionais. Nos países que constituíram esses blocos o resultado foi o aumento do intercâmbio comercial sempre favorecendo em primeiro lugar ás economias mais desenvolvidas. O intercâmbio comercial destes blocos aumentou e o desemprego também, crises intermináveis. Mesmo o Mercosul não consegue progredir. A integração dos povos não passa pela formação de blocos econômicos aonde a agenda principal é como reduzir os gastos sociais, direitos trabalhistas e o aumento da guerra fiscal. Sempre em prejuízo dos trabalhadores e do povo oprimido!

Folha Online - O senhor aprova as decisões recentes dos presidentes Evo Morales (Bolívia) e Hugo Chávez (Venezuela) de realizarem mudanças nas Constituições de seus países?

Miranda - Quem está aprovando Chávez e Evo é o povo destes países. Apoiamos com entusiasmo qualquer governo em qualquer país do mundo que lute para atender ás demandas sociais e enfrenta as oligarquias e as elites dominantes que levaram esses países para a ruína. Os trabalhadores do mundo só podem saudar com entusiasmo esta declaração contra o regime da propriedade privada dos meios de produção feita pelo presidente de um país que vive uma revolução. A revolução continua e a Venezuela é a ponta mais avançada da luta de classes internacional. O vento revolucionário que varre a América Latina continua soprando da Venezuela e cada vez mais forte.

Folha Online - Como o senhor vê a presença do Brasil no Haiti?

Miranda - O PT deve retomar sua origem socialista e internacionalista exigindo a retirada das tropas de ocupação do Haiti e estreitando laços com a revolução venezuelana contra o imperialismo. O PT deve declarar que Bush não é nosso companheiro, mas o chefe dos carniceiros que afogam o mundo em dor e sangue.

Folha Online - Qual a sua opinião sobre a relação entre o PT e a mídia? Numa situação ideal, como ela deveria ser?

Miranda - Parece-me que uma relação de classes, a maioria da mídia é dominada por políticos ou grupos intimamente ligados a grupos políticos. A concessão de TV's e rádios ainda é um toma lá dá cá. A grande mídia é financiada por grandes grupos econômicos. Creio ser muito difícil nesta situação existir uma mídia imparcial. Então creio que as contradições vão continuar. O PT deve criar os meios para ter a sua mídia e usar dos recursos democráticos para valer o contraditório.

Folha Online - Qual é o PT que ficou depois do partido ser acusado de envolvimento com várias denúncias, como a do mensalão?

Miranda - O PT continua sendo o partido da classe operária e dos oprimidos deste país. O PED [processo eleitoral direto] de 2005, a votação no partido nas eleições de 2006 e a extraordinária votação no segundo turno no Lula são demonstrações enorme da consciência de classe, da vontade de mudar. A questão principal volto a repetir é a aliança com os inimigos históricos dos movimentos sociais, o governo de coalizão. Como ficam os militantes quando o Bope [Batalhão de Operações Policiais Especiais] assassina pobres na favela do Rio e ninguém do governo ou lideranças do PT fazem a denúncia desta situação. Claro o governador [do Rio, Sérgio] Cabral [PMDB] é da base aliada. Essa crise toda se iniciou quando a cúpula do PT, começou a fazer política nos mesmos moldes dos outros partidos. É a aliança com PMDB, PP, PTB. A cúpula partidária e o governo que estão na contra mão. Na verdade o movimento social está ressentido com o PT. A base militante do PT acaba perplexa. Essa é a contradição existente no PT. Na verdade, o 3º congresso levou o PT a um impasse pois manteve o governo de coalizão e dias depois começou a sanha de privatizações do governo com as estradas federais, ferrovias, a concessão da floresta Jamari que abre as portas para a privatização das florestas da Amazônia, a apresentação do projeto de reforma trabalhista do deputado [Cândido] Vaccarezza [PT-SP]. Essas iniciativas do governo tem sintonia com o que foi aprovado pelo Congresso. Na verdade fizeram foguetório que o partido tinha "reafirmado seu caráter socialista" e que agora está tudo bem, "a crise já passou" etc. A crise só deve aumentar enquanto continuar essa política de conciliação de classes do governo e da cúpula do PT.

Folha Online - Como o partido deve se posicionar para retomar as bandeiras da ética e se aproximar da militância de rua e dos movimentos sociais?

Miranda - O PT tem que entrar em luta outra vez contra o capitalismo para reconquistar a confiança do movimento operário organizado. Sem movimento operário não há luta pelo socialismo. Hoje o movimento operário brasileiro está profundamente desconfiado e ressentido com o PT e o governo Lula. Isto vai se transformar em revolta assim que a situação econômica internacional e nacional entrar em crise. E esta crise internacional está empurrada para frente, mas não desapareceu. Como nós sabemos não existe capitalismo em um só país. O PT deve assumir que sua tarefa central é romper já a coalizão de governo com os partidos capitalistas, reestatizar as empresas privatizadas, como a Vale, mas também tudo que o governo Lula privatizou (estradas, ferrovias, eletricidade, a Floresta Nacional do Jamari, na Amazônia, entre outras). Revogar a reforma da Previdência, iniciar a reforma agrária. E determinar a retirada imediata do PL 1987/2007, do deputado [Cândido] Vaccarezza [PT-SP] que é a reforma trabalhista disfarçada de consolidação da legislação.

A relação deveria ser a de um partido que conquistou o governo. Lula só ganhou as eleições porque existe o PT. Lula é produto do PT assim como o PT é produto da luta da classe trabalhadora. Um partido assim não pode ter dono. O PT deve tomar as decisões e Lula e os ministros devem aplicá-las. É preciso romper esta relação que existe hoje de submissão do partido ao governo. Na verdade hoje é o rabo que sacode o cachorro. O que é um absurdo. Como pode o PT ser a favor de que o mandato de parlamentares e executivos pertençam ao partido e não ao indivíduo, o que é corretíssimo, e no entanto se sujeite a que o parlamentar ou o Executivo, neste caso Lula, façam o que lhe der na telha e o PT saia correndo atrás para defender? Ainda mais se tratando da aplicação de uma política inteiramente subordinada aos interesses dos bancos, das multinacionais e do governo dos EUA. As principais ações governamentais imediatas, repito, passam por reestatizar as empresas privatizadas, como a Vale, mas também tudo que o governo Lula privatizou (estradas, ferrovias, eletricidade, a Floresta Nacional do Jamari, na Amazônia, entre outras). Revogar a reforma da Previdência, iniciar a reforma agrária. Mas, tudo isso começa por abandonar a atual política de colaboração com nossos inimigos de classe retomando a luta pelo socialismo. O PT tem que parar de só pensar em eleições e voltar a luta pelas reivindicações, pela organização e mobilização da classe trabalhadora do campo e da cidade. O que o Brasil precisa não é deste governo de coalizão e nem deste Congresso, mas de um governo dos trabalhadores e de um congresso do povo com mandatos revogáveis e com soberania popular. Isto só é possível rompendo com Renan [Calheiros], [José] Sarney, [Paulo] Maluf, [Fernando] Collor, etc.

Folha Online - O senhor apóia as estratégias utilizadas pelos movimentos de trabalhadores rurais de ocupações e invasões para chamar a atenção para o problema da reforma agrária?*

Miranda - O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. O latifúndio é um entrave ao desenvolvimento das forças produtivas e a caduca burguesia nacional até hoje foi incapaz de resolver esta questão. Ela está nas mãos dos trabalhadores do campo e da cidade. E é a luta pela sobrevivência cotidiana. Os movimentos de luta pela terra, pela reforma agrária só conseguem ser ouvidos quando fazem ações para chamar a atenção. É legítimo os métodos dos companheiros aonde se busca o diálogo pois, só assim são suas reivindicações são ouvidas. O PT deve dar todo apoio aos movimentos de luta pela terra e suas reivindicações e métodos de luta.

Folha Online - O senhor apóia a realização de um plebiscito para rediscutir a privatização da Companhia Vale do Rio Doce?

Miranda - Defendo a reestatização da Vale, se esse for o caminho, seria muito mais fácil se o governo Lula acatasse a decisão já tomada pela justiça e orientasse a AGU parar de recorrer das decisões. Essa tomada de posição poderia animar os milhões que participaram do plebiscito que os movimentos sociais organizaram pedindo a anulação do leilão.

Folha Online - Na sua opinião, a Vale é um exemplo de privatização bem-sucedida?

Miranda - A Vale foi leiloada por cerca de R$ 3 bilhões e teve um lucro maior que no ano seguinte! Foi um grande negócio para os que "compraram" a Vale, para o povo brasileiro é o um dos maiores exemplos para arruinar o patrimônio público e entregar reservas estratégicas de minerais, prejudicar o povo. Os bilhões de lucro da Vale poderiam estar financiando o desenvolvimento país, auxiliando na distribuição de renda, na soberania de nosso povo sobre suas riquezas. A vale é um grande exemplo de como destruir o patrimônio público.

Folha Online - O senhor aprova a política econômica do atual governo que prioriza a estabilidade econômica e o controle da inflação? O senhor defende uma aceleração na política de redução dos juros?

Miranda - A politica econômica do governo de coalizão é comandada pelos setores mais conservadores deste governo. É a manutenção da essência da política de FHC ou seja, a subordinação total ao capital financeiro internacional. Na verdade os números da economia demonstram uma situação que não está resolvida, está empurrada para a frente. A economia é a política concentrada.

Apesar da crença de Lula e da maioria da direção do PT de que mais capitalismo traz mais felicidade, o fato gritante do Relatório da Unctad é que a brecha nas condições de vida entre os países imperialistas e os dominados continuam aumentando. Apesar da expansão mundial do comércio e da abundância de capitais a situação do povo trabalhador piora com a privatização dos serviços públicos, da educação e da saúde, com milhões de desempregados, com na criação de empregos precários e com a renda dos trabalhadores caindo enquanto a "a economia cresce". Os ricos mais ricos e os pobres mais pobres.

Mas, Lula ainda é um governo 4,7% melhor que FHC, segundo o Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Pelos dados do trabalho realizado pelo IBGE a miséria recuou 27,7% durante os primeiros quatro anos de governo de Lula (2003-2006). Já no primeiro mandato de FHC, a pobreza caiu 23%. Ou seja, depois do desaparecido Fome Zero, da expansão das políticas sociais compensatórias preconizadas pelo Banco Mundial de 2 milhões para 12 milhões de famílias, depois dos "avanços do governo Lula" que ninguém sabe quais são, chegamos a situação de que socialmente este governo é 4,7% melhor do que FHC?!

Mesmo com esta situação, a máquina de propaganda do governo não pára de comemorar dados como crescimento do PIB, crescimento de emprego e da renda. O que há de conteúdo nesta comemoração?

Além da criação de empregos de má qualidade e precários, o governo Lula iniciou uma contabilidade que mescla e soma as estatísticas de "criação de empregos" com as de "formalização de emprego", feitas pela fiscalização do INSS e do Ministério do Trabalho. E segundo o IBGE, mesmo a verdade destes "avanços" sobre a recuperação de renda é muito pequena.

Há muito tempo se sabe que nesta época de especulação financeira internacional o "crescimento do PIB" quer dizer muito pouco, e às vezes nada, sobre melhora das condições de vida dos povos. Aliás, o relatório da Unctad mostra que numa situação de crescimento ininterrupto do PIB por anos, o fosso entre os mais ricos e os mais pobres não cessou de aumentar. Por isso, as comemorações governamentais sobre crescimento do PIB são partes da fraude política que é tentar convencer os trabalhadores que a situação está melhorando, mas também é uma verdadeira comemoração, pois a classe dominante está mais rica e mais feliz.

De qualquer modo, para qualquer observador sério e atento, se há uma situação de crescimento econômico hoje maior que na época de FHC, ela nada ou pouco tem a ver com as preocupações "sociais" do governo Lula. Ela deriva da conjuntura econômica mundial diretamente e de mecanismos artificiais utilizados por Lula, que preparam uma bomba relógio semelhante a da atual crise imobiliária nos EUA.

Entre outros fatores a superabundância de capitais internacionais e os altos níveis de lucratividades oferecidos pelas condições de trabalho no Brasil, levaram a um crescimento de investimentos industriais dos capitalistas nos últimos anos. Contaram para isso com diversas medidas governamentais e do Congresso para melhorar as condições para o "investimento produtivo" dos capitalistas. Eles já passaram Lula pela fase de experiência e, hoje, o "companheiro" de Bush está empregado para segurar o movimento sindical, manter "compensadas" as massas miseráveis do país e dar ilusões de consumo à pequena burguesia.

Um dos mecanismos utilizados foi a expansão do crédito através da "consignação" de pagamento de empréstimos aos bancos através das pensões, aposentadorias, e desconto em folha vinculado às verbas rescisórias trabalhistas.

Esta situação de conjunto permite ao governo de coalizão ter um fôlego extra já que antes tudo o que se arrecadava ia para a dívida pública. O extraordinário arrocho conhecido como superávit primário, que Lula e [ex-ministro da Fazenda, Antonio] Pallocci fizeram maior do que o pedido pelo FMI, resultou numa aceleração do pagamento da dívida externa do país. Nos quatros anos do governo Lula, o endividamento do país caiu de US$ 210,711 bilhões do final de 2002 para US$ 168,867 bilhões, uma queda de 19,9%.

Mas, não foi só isso que diminuiu a dívida externa. Frente a conhecida e previsível queda do valor do dólar o governo, como verdadeiro capacho do sistema financeiro internacional, "nacionalizou" a dívida trocando-a por papéis "internos" que pagam os juros mais altos do mundo. Ou seja, como o valor da dívida ia cair com o dólar baixando, o governo garantiu um aumento da dívida transformando-a em reais e pagando juros muito acima da inflação. Isto permitiu a transformação da impagável dívida externa numa ainda mais monstruosa e impagável Dívida Interna, que hoje já ultrapassa R$ 1,5 trilhão de reais.

O aumento da arrecadação garante o pagamento das dívidas e sobra dinheiro para financiar as obras de infra-estrutura que depois serão privatizadas. E ainda permite ampliar o Bolsa Família para atingir 36 milhões de pessoas distribuindo um dólar por dia. Contribuindo para a estabilidade econômica e social neste momento, isso além do é dando que se recebe com as ONG's, sindicatos, cargos etc. Porém as verdadeiras travas da economia não estão sendo desamarradas e a crise não está resolvida. Somente está sendo empurrada para a frente.

Folha Online - O senhor defende a realização de novas reformas tributária, previdenciária e política?

Miranda - Essas apresentadas pela Fiesp, pelo DEM, PMDB, PTB, PP e pelo governo que tem grande eco na mídia são as políticas que levam á barbárie ao faroeste. A única reforma tributária possível é aquela que taxe as grandes fortunas, a única reforma previdenciária é botar na cadeia os grandes devedores do INSS que são os responsáveis pelo rombo do fundo, é botar na cadeia os empresários que descontam a contribuição na folha de pagamento dos empregados e não repassam para o INSS, aliás é por esses motivos que muitas empresas 'quebram' e o empresário continua rico e numa boa. O governo deveria pegar esse pessoal e não mandar a tropa de choque da polícia federal fazer intervenção numa fábrica onde os trabalhadores estavam tentando manter seus empregos. Falo da Cipla e Interfibra --fábricas ocupadas e sob controle dos trabalhadores em Joinville (Santa Catarina). A pedido do INSS, um juiz determinou intervenção judicial por uma dívida que foi deixada pelo antigo patrão. O governo, ao invés de pedir intervenção em uma fábrica controlada pelos trabalhadores, deveria ir atrás dos verdadeiros ladrões do INSS no caso da Cipla e Interfibra: os antigos patrões.

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